Pensatas de domingo

O dia 13 de dezembro entrou para a história do Brasil há 45 anos com a implementação do Ato Institucional nº 5. Diferentemente do que se pode imaginar, no entanto, o símbolo do endurecimento da ditadura militar brasileira não foi uma medida intempestiva ou revanchista do presidente Arthur da Costa e Silva (1967-1969) contra o Congresso, pelo veto à abertura de processo contra o deputado opositor Márcio Moreira Alves¹.

A narrativa mais tradicional desse período da história diz que o ato foi uma resposta à resistência da Câmara em processar Moreira Alves, que defendera, meses antes, um boicote às comemorações de Sete de Setembro. “Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas”, disse o deputado na tribuna da Câmara. E, num trecho que ficou famoso: “Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas.”

Mas o documento que fechou o Poder Legislativo, extinguiu o habeas corpus e autorizou a censura à imprensa já estava pronto muito antes do discurso de Moreira Alves e, inicialmente, tinha conteúdo ainda mais repressivo do que o aprovado por Costa e Silva.

Desde julho de 1968, a cúpula civil e militar do governo discutia o recrudescimento da legislação de exceção (“revolucionária”, conforme o discurso oficial) para evitar o sucesso daquilo que chamavam “contrarrevolução”. O país vivia, desde a morte do estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, em março, uma grande onda de manifestações, que ao mesmo tempo se antecipou e se alimentou do mítico Maio de 1968 francês.

Em duas reuniões, em 11 e 16 de julho de 1968, os integrantes do Conselho de Segurança Nacional foram chamados por Costa e Silva a opinar sobre o conteúdo de uma nova medida, que teria o objetivo de interferir na cobertura da imprensa e conter a subversão.

As discussões foram marcadas pela divergência entre dois presidentes do Brasil: Costa e Silva e o então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), Emilio Garrastazu Médici. Já no início do primeiro encontro, registrado na ata da reunião, Costa e Silva fez um alerta aos seus conselheiros:

Ao retomar a discussão cinco dias depois, o presidente foi ainda mais claro em suas palavras. “Nós estamos aqui justamente para decidir se o momento impõe medida de exceção ou não.”

A posição de Médici era a de que se tornava necessário tomar, “sem demora, medidas concretas de segurança, agindo energicamente contra os elementos que ameaçam a integridade do governo e causam desassossego popular”. De acordo com o então chefe do SNI, o Brasil vivia uma guerra devido à “tentativa de conquista do poder por forças subversivas”, algo que “não é exclusivo de nosso país”.

O voto de Médici — favorável ao AI-5 já em julho de 1968 — foi acompanhado por outros seis conselheiros, sendo a fala do ministro da Aeronáutica, Marcio de Souza e Mello, aquela que mais claramente caracterizou os objetivos dessa ala do governo. A defesa pela implementação do AI-5 já em julho de 1968 não foi feita exclusivamente pelos ministros militares, como parte da imprensa noticia até hoje. Luiz Antonio da Gama e Silva (Justiça), Antonio Delfim Netto (Fazenda) e Ivo Arzua Pereira (Agricultura) também apoiaram a criação de um Ato Institucional cinco meses antes do que realizado por Costa e Silva.

Apesar de o AI-5 ter representado o endurecimento da ditadura brasileira, a proposta apresentada em julho era ainda mais restritiva. De acordo com o jornalista Carlos Chagas, no livro A Guerra das Estrelas (1964/1984) – os bastidores das sucessões presidenciais, o ministro da Justiça queria, além do fechamento do Congresso e da censura à imprensa, o afastamento de todos os governadores e o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na votação terminada em 16 de julho de 1968, o AI-5 perdeu por 11 a 7, com as abstenções de Tarso de Moraes Dutra (Educação), Leonel Tavares Miranda (Saúde), Afonso Augusto de Albuquerque Lima (Interior) e José Moreia Maia (Chefe do Estado-Maior da Armada), que deram seus pareceres sem indicar um posicionamento.

Apesar da “derrota” do Ato Institucional, o presidente Costa e Silva deixou claro que a votação era apenas simbólica. “Não costumo fazer e não farei votações para obter maioria. Quero ouvir cada um e então sofrerei sozinho o ônus da decisão.”

Posteriormente, o presidente fez uma observação específica sobre a relação de seu governo com a imprensa. “Alguns elementos do governo, que têm trânsito livre em algumas empresas [de comunicação], podem procurar convencer esses homens [diretores de jornais], mas jamais o faremos pela força, jamais ordenaremos faça isso, aquilo ou aquilo outro, pois seria proporcionar os elementos que tanto eles querem e desejam para dizer que isto é uma ditadura. Não demos até hoje este motivo nem esses elementos, e não o daremos.”

No final das contas, Costa e Silva acabou cedendo e instituiu o AI-5 há exatos 45 anos. Na mesma noite, censores entraram em ação e os jornais passaram a ser apreendidos e o Congresso, fechado.

1. Integra do discurso em 02/09/1968 do deputado Márcio Moreira Alves:

"Senhor presidente, senhores deputados,

Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimentos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto, isto não basta.

É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. Vem aí o sete de setembro.

As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile.

Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas.

Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e agindo em seu nome. Creia-me senhor presidente, que é possível resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia.

Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores."

Fonte: Folha de São Paulo

... 45 anos depois

O gráfico acima foi publicado ontem pela FSP/UOL, coincidentemente uma 6ª feira, 13, aniversário do nefasto AI-5...

Degustatas de domingo

Tenho falado ao longo dos tempos neste blogue, da culinária portuguesa. Acho que complementar uma boa refeição com um vinho adequado é uma forma de degustar qualquer prato. Os vinhos portugueses, além de serem reconhecidamente de boa qualidade, teem regiões demarcadas que veem a ser um conjunto de áreas que produzem vinhos com características específicas, obtidos de uvas provenientes de castas colhidas naqueles locais. Apesar de serem produzidos em todo o pais, as principais regiões demarcadas são as do Douro, do Dão, da Bairrada e dos Vinhos verdes. Vamos falar um pouco de cada uma delas.

O Douro produz o famoso vinho do Porto. Suas origens remontam a séculos de cultivo e fama, além de ser uma região belíssima em que os vinhedos são localizados em encostas às margens do rio do mesmo nome. Conheci bem esta área, pois, muito próxima à cidade do Porto, passei por ela inúmeras vezes em passeios ou até mesmo a trabalho. Aliás, viajar pelas estradas que acompanham o belo rio é uma experiência gratificante que recomendo a qualquer um que tenha a oportunidade de fazê-lo. O Douro foi a primeira região vinícola demarcada em Portugal.

O clássico vinho do Porto tinto é conhecido e tido como um dos melhores digestivos do mundo. Mas há também o branco, igualmente muito saboroso e que deve ser tomado como aperitivo, e que os portugueses até acompanham em refeições. São diversas as marcas deste precioso vinho. Porém o mais curioso é que as suas caves estão localizadas na cidade de Vila Nova de Gaia, que fica bem em frente à cidade do Porto, separada apenas pelo rio Douro, num trecho bastante estreito.

Os vinhos da região do Dão, são vinhos de mesa maduros bastante conhecidos no Brasil. O Dão é produzido na região que também é cortada pelo rio do mesmo nome, além de outro muito conhecido em Portugal de nome Mondego. É uma região bastante montanhosa, bem próxima à serra da Estrela. Suas marcas mais difundidas são Grão Vasco e Duque de Viseu, ou o Aliança Garrafeira Grão Tinto, mas eu recomendo o Reserva Dão Tinto. Um vinho inesquecível. São todos de primeira qualidade para acompanhar uma boa refeição.

Também assim são os vinhos da Bairrada, região bem próxima ao Porto, indo em direção a Coimbra e que é famosa pelo seu leitão, muito semelhante ao nosso à pururuca. Vinhos excelentes, cultivados em um delicioso clima temperado, e que também são exportados para todo o mundo, tendo sua qualidade reconhecida em larga escala. Há um que conheço, o Angelus. Vale a pena provar. Não são tão difundidos no Brasil quanto os Dão, mas podem ser encontrados aqui com certa facilidade, em casas especializadas.

E o vinho verde? Este sim, um vinho autenticamente português. Uma verdadeira exclusividade daquele país. E, por sinal, delicioso. Deve ser servido com a garrafa em rápido movimento ascendente em relação ao cálice para que possa borbulhar e liberar alguns gases. É uma operação difícil, mas ao final de algum tempo de treino dá certo. É produzido no extremo norte de Portugal, no Minho, uma das áreas mais lindas e verdes daquele pais. O seu nome, deve-se ao fato de ser pouco maturado, tornando-se assim o oposto dos vinhos maduros. Mas, suas uvas excelentes propiciam um sabor e leveza fora de série. Os vinhos verdes são os meus preferidos. Pena que por aqui o mais famoso deles não é um dos melhores. O Casal Garcia é considerado por lá apenas razoável, sendo os mais apreciados o Quinta do Azevedo, o Gazela, o Quinta de Aveleda ou o Loureiro, somente para citar alguns. Na verdade, existe uma infinidade de outras boas marcas que podem ser encontradas no Brasil.

Isto feito, podemos sentar à mesa, fazer um bom brinde e saborear o melhor dos pratos...

Uma despedida...

Homenagem a este homem, que foi, antes de mais nada, uma unanimidade na luta pela igualdade e a liberdade!

Pensatas de domingo, o papa e a falência do capitalismo

No documento "Evangelii Gaudium”, lançado esta semana, o papa Francisco pediu uma renovação na Igreja Católica, chamou o capitalismo desenfreado de uma "nova tirania" e pediu aos líderes mundiais que combatam a pobreza e o crescimento desigual. 

  

Anteriormente, em setembro, o mesmo papa Francisco já havia criticado duramente o modelo econômico capitalista em discurso de improviso feito em Cagliari, capital da Sardenha (Itália), a um grupo de 20 mil trabalhadores. Segundo o Papa “a economia não pode se basear no deus chamado dinheiro”. O pontífice comentou as taxas de desemprego e pediu aos fiéis que lutem por trabalho.

  

A instabilidade criada pela irresponsabilidade do sistema financeiro dos EUA se alastrou pelo mundo a partir de 2007 e afeta toda a economia mundial. Durante algum tempo tentaram de todas as formas subestima-la, como se não passasse de um desequilíbrio restrito a um setor, mas hoje ninguém duvida da sua gravidade econômica e sistêmica.

   

Tanto que a mais oportunista instituição da história, a igreja católica romana, que sobrevive por tantos séculos adaptando-se a mudanças sociais e políticas inevitáveis, já prepara uma estratégica virada anti-capitalista.

  

É evidente que a atitude do papa salienta que o sistema capitalista aprofunda a sua crise econômica com uma tambem profunda crise moral. Uma crise que já está levando a direita mundial, particularmente a estadunidense a taxar Francisco de “comunista”.

  

Por muito menos do que isso, João Paulo I foi, segundo grande parte das fontes, assassinado, Daí, fica a pergunta no ar: até quando dura Francisco no poder?