Minhas pensatas dos outros

Transcrevo abaixo o Editorial da edição 442 do “Brasil de Fato” intitulado “Três saídas da classe trabalhadora para a crise”:

Entre os dias 21 e 28 de agosto, milhares de brasileiros estarão mobilizados em torno de três grandes propostas: a redução da jornada de trabalho, a destinação de 10% do PIB para a educação e a reforma agrária

Quando o impacto da crise mundial retoma as manchetes e volta a assombrar ressuscitando os analistas neoliberais e suas falidas receitas; quando o debate sobre as medidas a serem aplicadas para conter os esperados impactos econômicos volta a ganhar força e envolve toda a sociedade, a classe trabalhadora e as forças populares saem às ruas para apontar três soluções factíveis e estratégicas para o Brasil.

Ao se analisar os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED – Dieese/Seade) percebe-se que, em 2009, 36,1% dos assalariados trabalharam mais do que a jornada legal de 44 horas. Uma tendência que se mantém. Esses dados nos mostram que o mecanismo da “hora extra” foi completamente desvirtuado. A hora extra perdeu a característica de ser uma hora a ser realizada em momentos excepcionais, passando a ter um caráter de hora ordinária. É a legalização da extrema exploração.

O projeto de lei que possibilita a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aguarda votação no Congresso Nacional e enfrenta enorme pressão patronal para ser rejeitado. Uma vitória possível que possibilita enfrentar a crise econômica sem reduzir postos de trabalho.

Assegurar que o Estado brasileiro amplie o investimento na educação para um orçamento que corresponda a 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) é fundamental para o nosso futuro. Nos últimos 20 anos, a distância entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos não parou de aumentar até a crise de 2008.

O Brasil é um dos cinco países de maior extensão territorial e, portanto, de maiores riquezas naturais do mundo; tem uma das sete maiores populações do planeta, o que significa a possibilidade de enorme mercado interno e menor vulnerabilidade; e já é uma das sete maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, ostentamos dados educacionais vergonhosos, completamente incompatíveis com qualquer ideia de futuro.

A privatização do ensino somente aprofundará os problemas estruturais que enfrentamos. Nas últimas semanas a juventude chilena vem nos mostrando que sem luta popular seremos engolidos pela indústria privada do ensino. Afinal, a lógica do lucro é completamente incompatível com a educação.

Eis porque assegurar o ensino público e gratuito é uma das medidas principais de um Projeto Popular para o Brasil.

Realizar uma ampla reforma agrária, com caráter popular, para garantir acesso à terra para todos os que nela trabalham é outra solução concreta para enfrentar a crise. É urgente estabelecer um limite máximo ao tamanho da propriedade de terra, como forma de garantir sua utilização social e racional.

Como se vê, são três medidas concretas que devem ganhar força e converter-se em soluções da classe trabalhadora para enfrentarmos a crise.

O fato de que todas as centrais sindicais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e os movimentos sociais estejam mobilizados em torno destes três itens neste momento é um passo significativo. Revela que já não se trata de bandeiras corporativas, mas de medidas que conformam um projeto de nação.

A história ensina que o mais difícil na construção da unidade das forças populares é conformar o mesmo programa, as mesmas bandeiras. Não é o nosso caso!

Ainda não logramos unificar todas as centrais sindicais e movimentos sociais em torno de uma mesma manifestação. As mesmas bandeiras de luta, seguem, infelizmente, em atos separados. Embora unidos nas propostas, o que representa um passo importante, ainda estamos divididos na organização das lutas. Este segue sendo um grave limite na atual conjuntura. Quanto mais poderoso o inimigo, maior deve ser a preocupação das forças populares com a unidade.

Nenhuma das diversas manifestações que ocorrerão no final de agosto terá, isoladamente, a força necessária para enfrentar a agenda pautada pela burguesia.

O cenário mundial é preocupante e a burguesia deixa claro que pretende enfrentar a crise reduzindo gastos e direitos sociais e despejando seu custo nas costas dos trabalhadores.

Neste momento, nenhuma justificativa sectária pode impedir que lutemos juntos somando nossas forças em torno de bandeiras comuns. São legítimas as divergências que separam as organizações populares e não se trata de ignorá-las. Contudo, não são contradições antagônicas e não podem servir de pretexto para impedir que nos unifiquemos nas lutas.

Que prossigamos lutando cada vez com mais força, unidos nas lutas e também nas mobilizações.