Pensatas de domingo... O rei estala a chibata

Na Europa medieval, os monarcas absolutistas ordenavam a tortura ou a execução dos criminosos em praça pública, com um claro objetivo político, ou melhor, biopolítico, diria Michel Foucault: tratava-se de propiciar um espetáculo, tanto na acepção banal do termo criar cenas impactantes, de apelo visual, emocional e afetivo – quanto no sentido de imprimir no imaginário de cada espectador o temor face à possibilidade de, no futuro, ser ele o punido. O espetáculo servia, em resumo, como entretenimento e advertência.

A Idade Média ainda não foi superada no Brasil contemporâneo, onde os criminosos continuam sendo expostos e humilhados em praça pública. Mas, claro, não todos os criminosos, apenas aqueles que, pela cor de sua pele, por sua origem social e/ou pela ideologia que defendem - ou que, pelo menos, parecem defender - incorrem na ira do rei. Não há outra maneira de entender a fúria que se abateu contra os réus condenados do mensalão. Um manifesto divulgado no dia 19 de novembro, assinado por centenas de juristas, intelectuais, dirigentes sindicais e de movimentos sociais resume um pouco do que foi o grande espetáculo:

“A decisão do presidente do STF de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção. Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica. Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.”

Não foi a fúria da justiça contra o transgressor que se abateu sobre os réus: foi a fúria da Casa Grande contra a Senzala, mas numa situação à primeira vista esdrúxula, repleta de contradições e paradoxos, dificilmente compreensível, mesmo para um observador que conheça razoavelmente a história do Brasil. Os casos mais espetaculares e dramáticos de fúria punitiva, explorados à exaustão por uma mídia sedenta de sangue e vingança, envolveram os três principais réus que, não por acaso, ocuparam postos importantes no PT - José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares – partido ao qual é filiada a presidente Dilma Rousseff.

Joaquim Barbosa, o seu principal e mais furioso algoz – que agiu com requintes sádicos, no caso de José Genoíno - foi integrado ao STF por ninguém menos que o então presidente Luís Inácio Lula da Silva. E os réus, por sua vez, estão longe de representar uma ameaça ao capital: ao contrário, sob sua direção, o PT curvou-se às determinações dos banqueiros e sufocou o quanto pode a organização independente dos trabalhadores. Fiéis escudeiros dos patrões, os réus não deveriam ser objeto de um ódio tão grande.

Tudo, enfim, parece estar fora de lugar nessa história, que mais se assemelha a um conto narrado por um louco, repleto de sons e fúria, sem sentido algum – para tomar de empréstimo a definição que Macbeth dá ao ato de existir. Mas não é assim. Uma lógica muito sólida e implacável costura os fatos, até compor um mosaico perfeitamente coerente e legível.

Em primeiro lugar, a expressão da burguesia como classe econômica – a detentora dos meios de produção – nem sempre coincide com a expressão da burguesia como produtora de ideologia. Os patrões, sem dúvida, estão contentes com o PT. Quando se tratou de gerir os negócios burgueses, o partido que nasceu como porta-voz da Senzala aceitou o lugar a ele designado pela Casa Grande. “Lula é o cara”, diz Barack Obama. Mas os centros produtores da ideologia burguesa odeiam o PT, apesar de tudo. Os arrogantes, reacionários, conservadores e podres senhores de engenho simplesmente nunca aceitaram a ideia de entregar o Planalto a um retirante nordestino ou a uma ex-integrante da guerrilha. Ter o PT como capataz eficiente do latifúndio é uma coisa; aceita-lo como convidado à mesa principal é outra, bem diferente. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Segundo, por uma série bem conhecida de circunstâncias históricas, o STF foi levado à condição de promover contra o PT a guerra que os partidos burgueses foram incapazes de travar no âmbito do Congresso. Dado que a burguesia ideológica encontra-se destituída de seus partidos políticos próprios – reduzidos à mísera insignificância do PSDB e do DEM -, o STF foi levado a agir como o carrasco do rei, para lembrar à ralé miúda o que acontece quando ela começa a acreditar que deixou a Senzala para se tornar parte da Casa Grande. O fato de o principal feitor ser negro, de berço bastante pobre e “amigo” de Lula só acrescenta ironia aos fatos, mas não terá sido nem a primeira e certamente nem a última vez que alguém devota ódio semelhante às suas próprias origens sociais.

Por fim, o PT paga o preço da conciliação de classe. A impotência política frente aos ataques do STF tem a sua raiz no processo de desorganização que o próprio PT criou, fazendo da CUT uma reunião de eunucos sindicais e de boa parte dos movimentos sociais meras plateias que, vez ou outra, encenam algumas críticas ao governo federal. Isso tudo foi claramente demonstrado pela “jornadas de junho”, que dispensaram solenemente o concurso do PT e da CUT, quando não os hostilizaram abertamente.

Como resultado, as características mais arcaicas do estado brasileiro manifestam sua força e impõem suas regras e formas à esfera pública. O rei estala a chibata.

Fukushima e a barbárie (anti) civilizadora e anti-humanista do capitalismo real

Salvador López Arnal (1)

Traduzido para Novas Pensatas  por Jorge Vital de Brito Moreira

É uma nota de Reuters que foi reproduzida no jornal espanhol El País [2]; una nota, no geral, afável e pouco crítica com a indústria nuclear e seus porta-vozes mais destacados. A informação publicada é uma exceção.

O ponto crucial da história: "recrutadores" contratados, free-lancers, ou na folha de pagamento de  "grandes" corporações procuram pessoas desabrigadas que cobram menos que o salário mínimo japonês para realizar tarefas (trabalhos) muito arriscadas na sinistra usina central de Fukushima. Sem contemplação.

Seji Sasa percorre, "a estação de trem de Sendai, uma cidade no norte do Japão, todas as manhãs, antes do amanhecer”. Procura indigentes, pessoas  sem-teto que dormem entre caixas de papelão, tentando se proteger do frio do duro inverno japonês. Não é, evidentemente, um assistente social. Ele é um liquidador ... desculpem, desculpem, queria dizer um recrutador. Homens pobres, desinformados, desesperados, no limite de toda a estação de trem, são trabalhadores potenciais ( "peões ", escreve a Reuters, o mesmo termo - "peão não qualificado "- que se usava para chamar os trabalhadores como meu pai no fascismo ) que Sasa, o recrutador, enviará a empreiteiros (contratistas) de Fukushima . A remuneração que obtém: US $ 100 dólares por cabeça. Quase como nos cartazes dos filmes de cowboys (caubois) imperiais.

Na realidade, pensando friamente, é um procedimento. Tecnicamente impecável. Força de trabalho legalmente contratada, salário mínimo muitas vezes. Oferta e demanda.  Dá-me e eu dou. Trabalhando sem proteção (com proteção seria mais caro) na limpeza de resíduos radioativos. Falamos , não é preciso lembrar, da terceira maior economia do mundo, até recentemente, a segunda, um ponto de referência para muitas corporações  e  para muitos países, a vanguarda tecnológica do mundo, produtora de muitos dos lixos que abundam nas cidades das grandes megalópolis (as antigas cidades).

Um "argumento” racionaliza a situação ou permanece no quarto se for conveniente ventilá-lo:  se vamos correr riscos, por que não arriscar a vida de quem tem menos saúde, menos vida pela frente e uma vida menos satisfatória?  A vida deles não vale menos, muito menos , do que a dos outros, se falamos com franqueza econômicoexistencial?  De fato, o esforço realizado em Fukushima "é dificultado por falta de supervisão e da escassez de trabalhadores”. Então, qual é o problema?  

Em janeiro, outubro e novembro de 2013, "gangsters japoneses foram presos e acusados ​​de se infiltrar na rede de subcontratados da descontaminação do gigante da construção Obayashi Corp" e também de  enviar, de forma ilegal, "a trabalhadores para o projeto financiado pelo Governo". Em outubro passado, Sasa o liquidador-recrutador “recrutou vários sem-teto na estação de trem de Sendai, que acabaram limpando o chão e os detritos radioativos na cidade de Fukushima por menos que o salário mínimo, de acordo com a polícia" e com os relatos das próprias pessoas envolvidas. Algum problema, algo muito para se opor? Sasa é um profissional, como aqueles que retratava o Sr. Tarantino, outro profissional, em Pulp Fiction. Não  admiramos os bons profissionais? Não apreciamos a qualidade e eficácia do seu trabalho? Este é mais um. A vida é dura, não é um lugar para os fracos.

As pessoas contratadas, diz a Reuters, "tinha acabado de trabalhar com uma cadeia de três empresas intermediárias para Obayashi." A corporação em questão é uma das mais de 20 principais construtoras envolvidas nos projetos do governo japonês para remover a radiação. Então?

A onda de prisões demostrou , além disso, "que os membros das maiores organizações criminais do Japão, Yamaguchi-gumi, Sumiyoshi-kai e Inagawa-kai tinham estabelecidos agências de recrutamento no mercado negro a serviço de Obayashi". É claro que nem a corporação, nem a TEPCO, nem o governo japonês  sabia nada sobre isso. Leiam, leiam: "Estamos levando muito a sério o fato de que estes incidentes continuam ocorrendo um atrás do outro." Declarou Junichi Ichikawa, um porta-voz de Obayashi. Não só isso: a companhia, a empresa de construção humanista, ajustou o controle de seus subcontratados menores, a fim de excluir os infratores (yakuza). A preocupação pelos direitos trabalhistas no posto de comando. Sim, Ichikawa acrescentou: "Havia aspectos do que estávamos fazendo, que não foi longe o suficiente.” Oh, meu Deus!

Parte do problema de controlar o dinheiro do contribuinte em Fukushima, a Reuters observa, "é o grande número de empresas envolvidas na descontaminação" desde os principais contratistas que lideram o mercado aos pequenos empreiteiros. Desconhecemos o número total. Mas temos algumas evidências “nas dez cidades mais poluídas e numa estrada que percorre o norte além dos portões da fábrica destruída em Fukushima, a Reuters disse que 733 empresas estavam trabalhando para o Ministério do Meio Ambiente”. Mais de setecentas! Não é este, talvez, o plano estratégico de toda a corporação que se respeita? Vamos subcontratar, vamos subcontratar, para explorá-los no mar!

 A Reuters também contou 56 subcontratados nas listas do Ministério do Meio Ambiente japonês - contratos que totalizam 2.500 milhões de dólares- nas áreas com mais radioatividade. Se não fosse aprovados pelo Ministério da Construção "não teria sido possível conseguir licitações em qualquer outra obra pública”. Mas a realidade impõe suas regras. Uma lei de 2011, que regulamenta a descontaminação, colocou sob o controle do Ministério do Meio Ambiente  “o maior programa de gastos desta instituição". Pronto, está solucionado! Essa mesma lei também reduziu os controles sobre os licitadores, permitindo que as companhias ganhassem contratos de limpeza de radiação sem a publicação obrigatória dos mesmos nem do certificado exigido para participar nos trabalhos públicos e na construção de estradas". Ninguém tinha de ser exigente, nem ser tão requintado, não são bons tempos para estúpidas poesias. Direto ao coração da obra e das trevas! Os direitos trabalhistas são obstáculos a incomparável modernidade! São reclamações de homenzinhos fracos e estúpidos!

A Reuters "encontrou cinco empresas que trabalham para o Ministério do Meio Ambiente mas não puderam ser identificadas". Elas não estavam registadas no Ministério da Construção. “Não tem um número de telefone ou uma página web" e não foi possível "encontrar um único Registro corporativo que revelasse seu dono". Não havia tampouco o Registro de tais empresas no banco de dados da Teimou Databank, a principal empresa de pesquisa de crédito. E daí? Tudo claro, transparente, limpo, humanista, integrador, como o próprio capitalismo, isso sim, na medida do possível. Só nessa medida!

Que maravilha a chuva em Sevilha e o trabalho radioativo em Fukushima! Que aconteceu com a industria que foi e continua segura, eficaz, humanista com segurança garantida com pura enrolação (conversa fiada)?

Quanta razão tinha Rosa Luxemburgo: socialismo ou barbárie! Quantas razões  esgrimia Francisco Fernández Buey, quando insistia nas dimensões anti-humanistas do capitalismo sem freios, sem princípios e à obsolescência do ser humano como bandeira e programa de todos os dias! E assim, sem alteração, até o desastre final, a menos que os desfavorecidos do mundo gritem: Nem um passo atrás ! Não em nosso nome!

1) Salvador López Arnal, professor de matemática da  UNED e professor instrutor dos ciclos de formação em informática IES Puig Castellar de Santa Coloma de Gramenet (Barcelona), é filósofo e autor de livros sobre o estado da ciência, da cultura e da política no mundo de hoje. Salvador escreve regularmente para a revista El Viejo Topo, Rebelion.org, Marx Espai, Sin Permiso e é editor, junto com Joan Benach e Xavier Juncosa, do documentário "Sacristán Integral" (El Viejo Topo, Barcelona). López Arnal é neto do cenetista (membro da Confederación Nacional del Trabajo) assassinado em maio de 1939 -delito: “rebelião militar”-: José Arnal Cerezuela.

2) http://sociedad.elpais.com/sociedad/2013/12/30/actualidad/1388428242_330917.html

Pensatas para um ano que se inicia

O inédito Observatório da Imprensa exibido pela TV Brasil na terça-feira (17/12), o último programa do ano, levou ao ar uma edição especial com os fatos mais marcantes de 2013 e uma reflexão sobre o que esperar de 2014. Este modelo já se tornou uma tradição: é a sexta vez consecutiva que o programa encerra o ano com esse exercício informal de “futurologia”. No plano internacional, ainda repercutem as revelações do caso Snowden, os desdobramentos da Primavera Árabe e a crise financeira de 2008. Por aqu, o histórico julgamento da Ação Penal 470, que levou para a cadeia figuras importantes do cenário político, e as jornadas de junho dominaram as manchetes. E o que esperar de 2014, ano de eleições presidenciais, da Copa do Mundo no Brasil e dos 50 anos do golpe militar de 1964?

Para analisar estas questões, Alberto Dines recebeu três convidados no estúdio do Rio de Janeiro: o cientista político Renato Lessa, o economista e ecologista Sérgio Besserman e o escritor Affonso Romano de Sant’Anna. Lessa é presidente da Fundação Biblioteca Nacional, foi professor titular de Teoria Política da Universidade Federal Fluminense, presidente do Instituto Ciência Hoje e pesquisador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Affonso Romano de Sant’Anna também presidiu a Biblioteca Nacional; poeta, ensaísta e cronista, criou o Proler e o Sistema Nacional de Bibliotecas, e é autor vários livros. Sérgio Besserman é presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro. Professor de Economia da PUC-Rio, estuda as consequências econômicas e sociais da mudança climática, foi diretor de Planejamento do BNDES, presidente do IBGE e do Instituto Pereira Passos.

Um dos assuntos de maior destaque em 2013 foi a revelação do ex-consultor da Agência de Segurança Americana (NSA), Edward Snowden, de que os Estados Unidos montaram uma rede internacional de monitoramento de comunicações que atingiu dezenas de países, inclusive o Brasil. Após revelar a espionagem, Snowden partiu para o exílio e, no momento, está abrigado na Rússia. “Os Estados Unidos estavam espionando tudo. Qual é a novidade disso? A França também está, a Grã-Bretanha também está. Estava antes, está agora e vai continuar depois porque informação é poder”, relativizou Besserman. “É uma ingenuidade achar que eles são donos do mundo de graça”, completou Affonso Romano. Para Renato Lessa, a maior revelação do caso Snowden é que uma pessoa pode mostrar ao mundo o esquema de vigilância e criar um mecanismo de contra poder.

A polêmica das biografias, que foi largamente discutida no Brasil ao longo do ano, também foi tratada no programa. Renato Lessa explicou que o receio dos biografados não tem relação com possíveis erros factuais nas publicações porque estes podem ser resolvidos na Justiça. O medo está ligado à interpretação da narrativa: “A interpretação é um dado da nossa inserção no mundo. Como eu posso produzir restrições à capacidade interpretativa?”, questionou o cientista político. Besserman ressaltou que a discussão acerca dos limites da privacidade terá que ser travada. Para ele, o moralismo está condenado: “Essas preocupações com revelar aspectos da vida pessoal, que está muito na origem [da polêmica], deixarão de existir não pelo lado da revelação ou não, mas pelo lado de que o impacto moral de o sujeito ter feito isso ou aquilo, como já acontece com a garotada, vai se diluir e deixar de existir”.

Dines colocou em pauta os diversos casos de corrupção envolvendo partidos políticos no Brasil. “Uma vez eu resolvi ler a história da corrupção e [existem] vários livros que começam na Grécia. Não há cultura sem corrupção. Isso não significa que estejamos a favor da corrupção. Temos que entender o papel dela dentro do sistema. No sistema democrático, onde as coisas veem para o jornal, ao conhecimento do público, nós estamos dentro dessa situação: não há mais partido incólume, inatacável. E todos cometem erros. Esses erros têm que ser examinados”, disse o escritor. Sérgio Besserman ressaltou que a questão no Brasil é séria e envolve grandes quantias. No nosso sistema político, o dinheiro – e não ideias ou carisma – dita quem irá ocupar o poder. Além disso, o povo brasileiro é patrimonialista e pressiona os políticos a concederem benefícios a determinados grupos. 

“Isso tem a ver com uma cultura política que está em todo lugar, ela é ubíqua. Ela está escrita na gramática básica da política brasileira, é uma forma de operar a vida pública brasileira. Isso tem a ver com a relação entre política e dinheiro. O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo uma coisa que pode ter um impacto fundamental nisso, que é a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por parte de pessoas jurídicas”, disse Renato Lessa. Na opinião do cientista político, a discussão sobre reforma política melindrou os parlamentares. Para eles, o Poder Judiciário não deveria interferir em assuntos do Legislativo. Lessa acredita que se o projeto passar, a corrupção terá um freio, mas não significa que irá acabar porque outros métodos podem surgir. A barganha irá ser desestimulada na prática política.

Recentemente, a violência nos estádios de futebol ocupou as manchetes dos jornais. “A violência nos estádios é uma demonstração muito grande da incompetência do Brasil em lidar com o problema”, criticou Sérgio Besserman. Para ele, após a briga entre as torcidas do Vasco e do Atlético Paranaense (no domingo, 8/12), o jogo deveria ter sido interrompido: “A nossa passividade frente a uma violência inaceitável é mais grave do que a ocorrência violenta em si”. Ao ver cenas como a desse jogo, Renato Lessa tem a sensação de que o processo civilizador falhou. “Ele está associado à capacidade que temos em lidar com as nossas diferenças em termos pacíficos. Esse é o desenho geral do nosso processo civilizador. A sensação que se tem no Brasil é a de que em alguns lugares esse processo colapsou e as energias naturais mais brutais teem espaço para a manifestação. Os estádios têm sido isso”, afirmou Lessa.

No panorama internacional, Dines comentou que a crise econômica está ligada ao ressurgimento de movimentos xenófobos e ao crescimento de partidos políticos de extrema-direita. Sérgio Besserman chamou a atenção para o fato de que os fatores que desencadearam a crise financeira de 2008 ainda não foram resolvidos e que os seus efeitos ainda poderão ser sentidos por muitos anos. Renato Lessa ponderou que o espaço encontrado pelos partidos mais radicais está ligado ao desenho que se imagina para o futuro da Europa, levando-se em conta a integração dos milhares de imigrantes que chegam ao continente todos os anos.

Affonso Romano de Sant’Anna falou sobre boas notícias que espera para 2014: “O acordo que os Estados Unidos estão fazendo com o Irã e a questão de Cuba. Resolvidos estes dois problemas, sob a égide de Mandela, seriam dois presentes incríveis para a humanidade”.

Num mundo cada vez mais fanatizado e radicalizado, as perspectivas para 2014 eram, até o dia 5 de dezembro, igualmente desanimadoras. Exceto na Ásia Central, com as perspectivas da distensão entre Estados Unidos e Irã, no resto do mundo, inclusive no Brasil, os indícios de tensão eram mais visíveis do que as possibilidades de distensão. De repente, nos quatro cantos do mundo, ficou claro que confrontos e desforras não produzem paz, só produzem mais confrontos e desforras.