O Comitê de Inteligência do Senado dos EUA divulgou
nesta terça-feira (09/12) o resumo de um relatório sobre o programa de
interrogatórios da CIA, elaborado por espiões estadunidenses de alto escalão
após os ataques de 11 de setembro de 2001.
De acordo com o documento, a CIA enganou a
população sobre o que estava fazendo e, ao utilizar técnicas coercivas de
interrogatório, falhou em conseguir informações que impedissem novas ameaças.
Em comunicado, a agência de inteligência insistiu
que os interrogatórios ajudaram a salvar vidas. “A inteligência obtida com o
programa foi muito importante para nossa compreensão da Al-qaeda e até hoje
informa os nossos esforços de contraterrorismo”, disse seu diretor, John Brennan.
No entanto, a própria CIA reconheceu que houve
erros no programa, especialmente no início, quando não estava preparada para a
escala da operação de detenção e interrogatório de prisioneiros.
O programa aconteceu entre 2002 e 2007, durante a
presidência de George W. Bush. Os suspeitos eram interrogados usando métodos
como waterboarding (simulação de
afogamento, que causava convulsões e vômitos), humilhação, esbofeteamento,
exposição ao frio e privação de sono por até 180 horas.
A senadora Dianne Feinstein,
membro do Comitê de Inteligência, disse que as ações da CIA são uma mancha na
história dos Estados Unidos, mas que o país “mostra que é altivo o suficiente
para admitir quando está errado e confiante o suficiente para aprender com seus
erros”.
“Os presos pela CIA foram torturados, em qualquer
definição do termo”, afirmou.
O relatório completo tem seis mil páginas e o
resumo, apenas 480 páginas - ele ressalta, no entanto, as 20 principais
conclusões sobre o programa. Confira:
1. O uso de “técnicas melhoradas de interrogatório”
pela CIA não se mostrou um método eficiente de obter inteligência ou conseguir
cooperação dos presos;
2. A justificativa da CIA para o uso dessas
“técnicas melhoradas” se baseou em afirmações imprecisas sobre seu grau de
eficiência;
3. Os interrogatórios de indivíduos presos pela CIA
eram brutais e muito piores do que a CIA os descreveu para legisladores e
outros;
4. As condições de confinamento dos presos pela CIA
eram mais duras do que a CIA as descreveu para legisladores e outros;
5. A CIA forneceu, repetidas vezes, informações
imprecisas para o Departamento de Justiça, impedindo uma análise legal adequada
do Programa de Detenção e Interrogatório da agência;
6. A CIA evitou ou impediu ativamente a supervisão
do programa pelo Congresso;
7. A CIA impediu a supervisão eficaz e o processo
de tomada de decisões por parte da Casa Branca;
8. A operação e a administração do programa, feitas
pela CIA complicaram, e em alguns casos impediram, as missões de segurança nacional
de outras agências do Executivo;
9. A CIA impediu a supervisão do escritório do
Inspetor-Geral da CIA (que audita e investiga a própria agência);
10. A CIA coordenou a divulgação de informações
sigilosas para a imprensa, incluindo informações imprecisas sobre a eficiência
das técnicas de interrogatório;
11. A CIA estava despreparada quando começou a
operar seu Programa de Detenção e Interrogatório mais de seis meses depois de
ter recebido autoridade para prender indivíduos;
12. A administração e a operação do Programa de
Detenção e Interrogatório por parte da CIA foram profundamente equivocadas,
especialmente em 2002 e no início de 2003;
13. Dois psicólogos contratados planejaram as
técnicas melhoradas de interrogatório da CIA e tiveram um papel central na
operação, nas avaliações e na administração do Programa de Detenção e
Interrogatório da CIA. Até 2005, a CIA havia terceirizado a maioria das
operações relacionadas com o programa;
14. Os indvíduos presos pela CIA foram submetidos a
técnicas de interrogatório coercivas que não foram aprovadas pelo Departamento
de Justiça ou não foram autorizadas pelo quartel-general da CIA;
15. A CIA não realizou uma contabilidade precisa ou
abrangente do número de indivíduos que prendeu, manteve presos indivíduos que
não preenchiam os requisitos legais para detenção. As afirmações da CIA sobre o
número de presos que manteve e que submeteu a suas técnicas melhoradas de
interrogatório são imprecisas;
16. A CIA falhou em avaliar adequadamente a
eficiência de suas técnicas melhoradas de interrogatório;
17. A CIA raramente repreendeu ou responsabilizou
funcionários por violações sérias e significativas, atividades inapropriadas e
falhas sistêmicas e individuais na administração;
18. A CIA marginalizou e ignorou inúmeras análises
internas, críticas e objeção à operação e à administração do Programa de
Detenção e Interrogatório;
19. O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA
era, por natureza, insustentável e terminou em 2006 por causa da divulgação não
autorizada de informações para a imprensa, da diminuição da cooperação de
outros países e de preocupações legais e de supervisão;
20. O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA
prejudicou a posição dos Estados Unidos no mundo e resultou em outros custos
monetários e não-monetários significativos.
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