Ainda sobre a utopia da democracia... Uma comparação

Segundo o texto datado de 21/02/2005, autoria de Tavares, jornalista (1), que transcrevo na íntegra, podemos comparar a mecânica das eleições em Cuba com a ocidental e com isto verificarmos que, apesar de alguns problemas existentes no Socialismo Burocrático (modelo Soviético), em que a existência de um partido único (2) tornou-se sua principal contradição (fatal) após o domínio de Stalin, é bem mais democrática do que o praticado nos países que se dizem (errôneamente) democráticos. Para ter-se uma ideia, nos primeiros anos da URSS, até partidos burgueses existiam (coisa que, aliás condeno), para além de outras diversas organizações proletárias.

“Quem se alimenta unicamente das informações que aparecem na televisão ou nos jornais da grande imprensa pode não saber, mas a ilha de Cuba está vivendo mais um de seus processos eleitorais, que acontecem a cada dois anos e meio. São as eleições para as Assembléias Municipais de Poder Popular, democracia direta, na qual cada pessoa do bairro ou da localidade vota no seu representante. Aquele ou aquela que ali vive e viverá, levando para o poder central as demandas daquele lugar. Nesse tipo de eleição, o protagonista é o povo e a lógica da democracia representativa não tem lugar. Parece não haver espaço para a compra de votos nem para falcatruas de gente que engana o povo com promessas falsas. Os candidatos são escolhidos por seus vizinhos, o voto é secreto, livre e o escrutínio é público. Quem cuida das urnas são as crianças, coisa única no mundo.

Desde o dia 15 de fevereiro iniciaram as inscrições de eleitores que acontecem sempre sob a coordenação de Comissões Eleitorais Locais. Ou seja, a lista de votantes é feita pela gente do lugar e afixada nos pontos de maior circulação. Qualquer erro ou problema é logo corrigido e a pessoa tem a chance de acompanhar tudo de perto. O voto em Cuba não é obrigatório. Feitas as inscrições de votantes, começam os comícios nos bairros e comunidades rurais. É neles que despontam os candidatos que, no mais das vezes, já são aqueles que trabalham e estão inseridos no dia-a-dia das demandas das comunidades. Segundo a lei cubana, uma localidade precisa ter sempre mais de um candidato. Não há eleições com candidatos únicos, por isso, a disputa é sempre grande. Os comícios reúnem milhares e a escolha dos delegados locais é feita nas assembléias públicas. Para se eleger o candidato ou candidata precisa alcançar mais de 50% dos votos. Depois, os eleitos precisam prestar contas periodicamente aos seus eleitores e podem ter seus mandatos revogados a qualquer momento se o povo assim decidir.

Outra coisa interessante no processo cubano é que os delegados eleitos para as Assembléias de Poder Popular não recebem nada por isso e muito menos precisam gastar fortunas para serem candidatos. Em Cuba não há campanhas eleitorais nos moldes que vivemos no Brasil, por exemplo. Lá, é da responsabilidade das Comissões Eleitorais a exposição das fotos e da biografia dos candidatos. Até o dia 27 de março, em mais de 15 mil localidades deverão acontecer 41.500 assembléias públicas, que definirão os seus delegados. A votação será no dia 17 de abril e estes delegados farão parte, depois, do Conselho Nacional.

Ramona Curbelo é delegada da comunidade de Gastón desde 1976. Ganhou sua primeira eleição quando tinha 18 anos, foi a mais jovem já eleita e a segunda mulher a exercer esse cargo no país. Entrevistada pelo jornalista Pastor Batista Valdés, ela fala destes 26 anos dedicados à comunidade e ao país e a sua relação com a gente que a elegeu. “Quando estou movendo céus e terras para resolver algum problema da comunidade, são os meus eleitores que mais se ocupam da minha casa. Eles a limpam, lavam a roupa e me trazem comida para que eu não tenha que cozinhar”. Pastor então pergunta como ela pode exercer seu mandato com tantas dificuldades materiais. “Com a minha capacidade pessoal e a inteligência do povo. É incrível o que se pode conseguir com a sabedoria da comunidade. Também temos relações com as empresas, mas, sobretudo, temos sinceridade com a população. Além disso, rendemos contas da nossa gestão”.

Enquanto isso, o governo dos “guardiões da democracia”,  liderado por George Bush, liberou mais de 15 milhões de dólares para financiar oficialmente as atividades dos chamados dissidentes cubanos que vivem nos Estados Unidos. Segundo documento assinado pelo presidente estadunidense e que veio a público em 6 de maio de 2004, isso é só “uma pequena parte dos recursos que serão usados para por fim rapidamente ao regime cubano, para fazer surgir uma Cuba livre”. Pois é. É o mesmo cara que ganhou uma eleição fraudada e que se arvora no direito de mandar embora os sírios do Líbano enquanto acossa os iraquianos com uma invasão criminosa. Quem, em sã consciência, pode dar qualquer crédito a um homem desses? Quem pode querer esta democracia?”.

1. Publicado em Adital – Notícias da América Latina e Caribe, com o título Eleições em Cuba - livres e diretas.

2. No caso de Cuba, candidatos sem partido (independentes) tambem podem se inscrever