domingo, 19 de novembro de 2017

Pensatas de Domingo. Guaiba



Para dar uma pausa em crises econômicas e eleições mal resolvidas, republico no domingo este artigo, um ‘recuerdo’ postado inicialmente em março de 2007 no Pensatas e neste Novas Pensatas em outubro de 2008.

A primeira vez que fui à Guaíba, ainda era uma aventura. Antes de mais nada esclareço que Guaíba neste caso não é o rio gaúcho, e sim uma fazenda em pleno recôncavo baiano, dos meus primos de sobrenome Prisco Paraíso (1).

Uma aventura que começava na forma de se chegar até lá. A gente madrugava para ir até o “Cais do Mercado”, na cidade baixa de Salvador para pegar o “vapor”, aquele mesmo que o Caetano cantou, o de Cachoeira.
A embarcação singrava os mares, atravessando a Baía de Todos os Santos, e adentrava o rio Paraguassú numa viagem inesquecível. “Quando chegar no meio da baía, o navio vai balançar muito”, preveniu tia Edith, com o ar professoral que os seus cabelos brancos e um passado de muitas idas à fazenda lhe proporcionavam. Dito e feito, quando o paquete chegou ao meio da travessia, jogou pra dedéu.
Coisa mais linda! Quando chegamos ao rio Paraguassú, sua largura, sua grandiosidade. A beleza de uma natureza privilegiada às suas margens. Nunca posso me esquecer daquele primeiro encontro com uma verdadeira lenda familiar. Meu pai me contava, desde que eu era pequeno, as cavalgadas, os passeios que se faziam na Guaíba. E estava eu ali, a cada nó navegado me aproximando...

Finalmente chegamos ao lugar em que íamos desembarcar, a ilha dos Franceses, bem no meio do rio. Daquele ponto em diante, saíamos do vapor e passávamos para canoas que nos esperavam para conduzir à fazenda. E o medo? Eu, um bicho de cidade grande, ali numa piroga, as águas ao lado, na altura do peito. O corpo abaixo do nível delas. As mãos a tocar o caudaloso rio. A sensação entre a surpresa e o medo.
Dez, quinze minutos depois, outra escala. Chegamos numa vila à “beira mangue”, onde morava a população local. Palhoças, casinhas simples enfileiradas, dezenas de outras canoas quase encostadas umas às outras. E ao fundo cavalos nos esperando. Nunca havia andado a cavalo. Tudo para mim naquele dia era uma grande novidade. Montamos os animais e pusemo-nos vagarosamente, em fila indiana a seguir uma estrada, melhor dizendo uma trilha que nos levaria à sede da fazenda, à “casa grande”.
O caminho, aos poucos subia cada vez mais. A casa ficava no alto. Era uma vista deslumbrante. Abaixo um grande vale em que se via o rio, as ilhotas em seu meio, e, bem em frente uma cidadezinha chamada Santiago, justo na margem oposta. Mais ao longe, Maragogipe, cidade maior, mas que podia ser melhor vista à noite, pelas luzes. Naquele tempo, anterior à CHESF (2), a prefeitura desligava a iluminação lá pelas 10 da noite. E era um programa, todos ficarem na larga varanda da casa para assistir a esse espetáculo.

Os primeiros dias foram excitantes. Passeios a cavalo pela manhã ou à tarde. Passeios a pé, pelas imediações. O “poço” com o seu jacaré. Cheguei a vê-lo. Atiramos nele, eu e meus primos André, Bebeto e Tuca. Mas o filho da mãe mergulhou. E por falar em atirar, caçamos alguns “passarinhos”. Êta maldade! Somente meu primo Chico tinha a coragem de saboreá-los, devorando suas cochinhas assadas. “Coi” de lôco!
E saborear era a melhor coisa. Principalmente no almoço e no jantar. A criadagem preparava quitutes os mais variados, com requintes dos pratos típicos, como moquecas de sirí catado, xinxim de galinha, caudinho de sururú e por aí afora. Tudo sempre muito bem acompanhado de saborosíssima farofa de dendê.

À noite, sentávamos na varanda, antes do jantar, e tio João (3) comandava o espetáculo de comer ostras. Aprendi que ao abri-las, tirando do fogo, espremia-se o limão bem no meio da concha. Observava-se o seu movimento. Caso ficasse parada, podia jogar fora. Tinha que ser sorvida ainda viva, e para tal precisava contrair-se quando a acides do limão a atingisse. A princípio era estranho, mas como nunca tive preconceitos com comida, logo estava fazendo tudo conforme os conformes.

Depois o jantar, e após a fila para jogar com tia Maria e tio João partidas de “Palavras Cruzadas”. Aquele das pedrinhas, também conhecido como “Mexe-Mexe”. As partidas começavam lá pelas oito e terminavam quase sempre de madrugada.
Quem ganhasse ficava na mesa, o mesmo valendo para o dia seguinte. O problema era ganhar do tio João, cuja cultura e vocabulário iam muito além de nossos reles conhecimentos. Ao lado o dicionário da Língua Portuguesa. Não valia inventar palavras. Qualquer dúvida, um dos contendedores podia consultar o dicionário para comprovar se a dita palavra existia de fato. As regras eram respeitadíssimas. Não valiam nome próprio, nem verbos conjugados. Estes, só no infinitivo.
Havia um detalhe. O tio César, marido de tia Edith, já falecido, havia construído com sua engenhosidade uma pequena hidrelétrica, apesar de ter se formado em direito e não em engenharia. Esta, lá pelas onze, onze e meia era desligada. Daí em diante o jogo continuava à luz de lampiões.

Hora de dormir. Hora de falar de fantasmas e aparições. Hora de falar de “mula-sem-cabeça”, de “curupira”. Hora de ficar com medo de adormecer, de se cobrir inteiro no quarto escuro, deixar só o nariz de fora das cobertas, apesar do calor reinante.
De manhã, galos cantando, tomava-se um lauto café da manhã, também regrado com quitutes bahianos, e mais ovos fritos, pães caseiros. Hummm, até lembrar dá água na boca. Em seguida começava tudo de novo.

Anos depois, morei em Salvador, no ano de 1982, quando fui trabalhar na DM9. Já casado, com meu filho à época com cinco anos. A Guaíba já não era mais a mesma. Para começar, a gente chegava lá de automóvel, parando-se entre a cozinha e a “casa grande”. Sinal dos tempos, tinha-se que implorar para alguém da aldeia ir fazer um “almoçozinho” pra gente. A peso de ouro. O progresso havia chegado, o sistema semi-feudal acabado. Era outra época. Por um lado, um tanto melhor. Mas, que ficava a saudade da fartura e dos quitutes de outrora, lá isso ficava.

(1) Meu avô paterno tinha muitas irmãs. Estas, ao se casarem adotaram os sobrenomes de outras famílias na Bahia. Como o acima citado Prisco Paraíso, e também Valente, Gordilho, Tourinho... e outros.

 (2) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

(3) Tio João. Ou João Borges de Figueiredo, então deputado federal pelo PL, não confundir com o Partido Liberal, tratava-se do Partido Libertador. Depois, força da lei, transferiu-se para o MDB. Era casado com a prima a quem chamo “tia” Maria.
 irmã de tio César, este último casado com a prima dele e irmã de meu pai tia Edith. Tia esta que, aliás, em junho de 2007 completou um século de existência. Ufa!


domingo, 12 de novembro de 2017

Pensatas de Domingo. Temer, Lava Jato e o golpe na Polícia Federal


O presidente Michel Temer nomeou o delegado Fernando Segóvia como o novo diretor-geral da Polícia Federal para o lugar de Leandro Daiello. O nome é uma escolha do Palácio do Planalto. Ao Ministério da Justiça, a quem a Polícia Federal é subordinada, coube apenas a confirmação.

Torquato Jardim é amigo pessoal do presidente há mais de 30 anos, mas, nesse caso, Michel Temer preferiu ouvir outros aliados e desconsiderou a indicação de Torquato, que sugeriu o nome do delegado Rogério Galloro, o número dois na hierarquia da Polícia Federal. Em nota, o ministério comunicou que o presidente Michel Temer escolheu nomear o delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral da Polícia Federal. O ministro da Justiça expressou ao delegado Leandro Daiello seu agradecimento pessoal e institucional “pela competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

Interlocutores que acompanharam as negociações confirmaram que Temer escolheu Segóvia por indicação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do ex-deputado e atual ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes e do ex-senador José Sarney. Padilha é alvo de três inquéritos no Supremo, dois ligados à Lava Jato por suposto recebimento de propina delatado por executivos da Odebrecht.  Sarney é alvo de dois inquéritos ligados à Lava Jato.

Reservadamente, delegados dizem que Segóvia é ligado ao grupo político de José Sarney e que a aproximação ocorreu quando ele foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão, em 2008. No sábado (4), o aliado Sarney esteve com Temer no Palácio do Jaburu. Aliados do presidente vinham pressionando pela mudança na direção da PF. Torquato Jardim chegou a dar declarações em setembro para confirmar que o delegado Leandro Daiello estava mantido no cargo, mas não dizia até quando. O ministro perdeu força na indicação após a repercussão negativa das declarações de que o governo do Rio, também do PMDB de Temer, não controla a Polícia Militar e que o comando da corporação estaria associado ao crime organizado.

Nesta quarta-feira (8), o ministro da Justiça levou o delegado Fernando Segóvia para um encontro com Temer, quando o convite a Segóvia foi oficializado. Internamente, a troca do comando da PF já era esperada após a votação da segunda denúncia contra o presidente, barrada pela Câmara. De forma reservada, delegados reagiram com surpresa ao nome do novo diretor-geral. Achavam que ele não era o mais cotado e disseram que a escolha sinaliza uma mudança brusca no grupo que atuará na cúpula da PF. Segóvia não é ligado ao antecessor, Leandro Daiello. A mudança no comando da PF foi assunto no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, viu a troca com desconfiança. “Eu espero que ele dê continuidade ao trabalho do seu antecessor. Continue apoiando indistintamente todas as ações, notadamente da Operação Lava Jato e de outras operações, que são um marco importante no combate à corrupção no país. À essa altura, uma mudança de comando na Polícia Federal, eu considero temerosa e eu considero que pode ameaçar a autonomia da atuação da Polícia Federal”, disse o senador.   

Ao que tudo indica, a desconfiança de Randolfo procede... e este é mais um golpe do sinistro Michel Temer!


domingo, 5 de novembro de 2017

Pensatas de Domingo. Uma agenda para desmontar o Estado brasileiro



Uma associação de interesses levou ao golpe político que destitui Dilma Roussef do poder. De um lado, os integrantes da classe política inconformados com a resistência (ou incapacidade) da presidenta eleita em atuar para “estancar a sangria” ou salvá-los da Operação Lava Jato. De outro, os interesses em torno do projeto econômico neoliberal, fortalecidos pela crise econômica e por um sentimento de insatisfação generalizado.
Michel Temer assume para atender a esses dois grupos de interesse: governa para “estancar a sangria” e terceiriza a gestão econômica para os porta-vozes do novo projeto econômico. Assim, em um acordo frágil, as elites golpistas aceitaram o escárnio e a impunidade em troca da implementação de uma agenda para desmontar o Estado social e o Estado indutor do crescimento.
O desastre econômico e político em que se encontrava o Brasil em 2016 abriu espaço para o que chamou de “doutrina do choque”, uma filosofia de poder que sustenta que a melhor oportunidade para impor as ideias radicais é no período subsequente àquele de um grande choque social.
É exatamente o que acontece hoje no Brasil: no momento da maior retração da renda da história, em pleno “Estado de calamidade institucional”, quando há claramente uma desarmonia entre os poderes da República, ocorre a imposição de uma agenda neoliberal, de caráter radical, cujo objetivo é transformar rapidamente os princípios e a natureza do Estado brasileiro e da Constituição de 1988. Ao atuar em várias frentes, imprimindo urgência e celeridade às reformas, a reação demora a se estabelecer e não é suficiente para sensibilizar uma classe política refém das elites e preocupada em salvar a pele.
A primeira grande reforma, que traz consigo o DNA orientador do novo projeto, é a reforma do regime fiscal, ou a PEC-55, que prevê a limitação constitucional dos gastos públicos por 20 anos, fato internacionalmente inédito. Em sua essência, a PEC impossibilita ao Estado o cumprimento das obrigações vigentes na Constituição. É o fim do Estado garantidor de direitos, uma vez que a proposta impõe uma diminuição do tamanho e do papel do Estado, impossibilitando o funcionamento dos serviços públicos e da rede de proteção social.
Além disso, ao canalizar toda a sua ação para limitar o crescimento do gasto primário, o governo deixa de atacar alguns dos principais sorvedouros de recursos públicos nos últimos anos: as desonerações fiscais, a sonegação e o pagamento de juros nominais que respondeu por mais de 8% do PIB em 2015, aproximadamente o valor gasto com toda a Previdência. Ademais, o governo se recusa a debater o injusto e ineficiente sistema tributário, que faz com que os pobres paguem a maior parte da sua renda em impostos, enquanto os ricos sejam desonerados e tenham a possibilidade de contribuir com menos de 30% de sua renda em tributos.
A segunda grande reforma estrutural apresentada por Temer é aquela da previdência, que propõe um conjunto de mudanças draconianas nas regras do sistema, com destaque para o aumento do mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e dos 49 anos de trabalho para usufruir o benefício pleno. Tal reforma é contraproducente ou hipócrita. Contraproducente, pois diante das novas regras os contribuintes vão buscar driblar a previdência e se juntar aos 40% da força de trabalho que não contribui, o que vai quebrar o sistema, em vez de “salvá-lo”.
Hipócrita, pois esconde seu verdadeiro objetivo: justamente, quebrar a Previdência social e ampliar o espaço de atuação dos fundos privados de aposentadoria. Na verdade, os porta-vozes da reforma escondem, por detrás das ginásticas contábeis, uma rejeição à própria existência de um regime de previdência social de repartição, fundado em um pacto de solidariedade social, e uma simpatia pelos sistemas privados de capitalização, fundados na lógica individualista. Se ao menos isso fosse explicitado, não seriam hipócritas.
O ataque sobre os direitos dos trabalhadores não termina, porém, com a proposta de reforma previdenciária. O governo planeja aprovar ainda em 2017 mudanças trabalhistas que reduzam ou flexibilizem diversos direitos, avançando na terceirização e garantindo o protagonismo da negociação direta entre empresários e trabalhadores. Em um momento recessivo como atual, com elevadas taxas de desemprego, a conclusão óbvia é que tal reforma, se aprovada, tende a precarizar ainda mais o mercado de trabalho brasileiro, ampliando o recuo do salário real, que foi forte em 2016.
A orientação neoliberal do governo Temer aparece ainda na sua relação com os bancos públicos e as estatais. No BNDES, a orientação é a de “enxugar”, reduzir o volume de empréstimos, extinguir a TJLP, rever a exigência de conteúdo local e reduzir o enfoque setorial dos empréstimos.
Essa nova orientação resgata o papel subordinado do BNDES exercido no período neoliberal da década de 1990, como financiador de poucas áreas, menor papel social e maior participação no processo de privatizações. Não por acaso, o banco transformou a área de “Estruturação de Projetos” em área de “Desestatização”, onde o superintendente remete diretamente à presidência do banco. Com o BNDES reconfigurado, o Estado perde um poderoso instrumento de política industrial e de reação anticíclica diante de crises como a de 2009, quando o BNDES teve um papel importante na sustentação da produção industrial, das exportações e do investimento.
E por falar em desmonte do patrimônio público, a forma de enfrentamento da crise dos estados da federação tem sido marcada pelas condicionalidades do governo federal exigidas na negociação das dívidas, dentre elas as privatizações e o enxugamento da máquina pública. Assim, austeridade e desmonte da máquina pública se combinam reforçando a contração da renda.
A mesma opção pelo “enxugamento” pode ser vista na nova gestão da Petrobras, comandada por Pedro Parente. Ex-ministro de FHC, Parente ampliou o plano de desinvestimentos da estatal, reduzindo em 25% a previsão de novos investimentos até 2021. Essa mudança de orientação combina perfeitamente com as seguidas vendas de ativos e campos de petróleo por parte da Petrobras, culminando na mudança do marco regulatório do Pré-sal, que tira o direito da Petrobras de ser operadora única destes campos. Na prática, privatiza-se a empresa a conta gotas, com venda de ativos, retirada de atividades e abertura de espaço para as grandes petroleiras estrangeiras assumirem um espaço privilegiado no mercado de petróleo nacional.
A Petrobras sempre foi um instrumento de desenvolvimento, um sistema que vai do “poço ao posto”, a começar pela exploração do petróleo bruto até a venda e comercialização de derivados e outros combustíveis de gasolina. O controle dessas cadeias produtivas permite estimular a geração de renda e emprego, agregar valor à produção, priorizar insumos locais, absorver choques de preços externos, contribuir para soberania energética, gerar tecnologia etc. Contudo, ao abandonar diversas áreas de atuação, como a petroquímica, os setores de biocombustíveis e fertilizantes, a Petrobras caminha para se tornar uma mera exportador exportadora de óleo cru e importadora de máquinas e equipamentos.
Portanto, a política econômica do governo Temer atua em dois planos. No primeiro, desmonta-se a capacidade do Estado de promover as políticas sociais e fragiliza-se a posição dos trabalhadores. Nessa direção, destacam-se o novo regime fiscal que compromete o gasto social, as reformas da previdência e trabalhista. No segundo plano, desmonta-se a capacidade do Estado de induzir o crescimento e de transformar a estrutura produtiva por meio do novo regime fiscal que limita o gasto com investimento público, a privatização da gestão dos bancos públicos e da Petrobras.