domingo, 30 de junho de 2013

Pensatas de domingo. Balanço geral de um novo tempo

Silvio Mota, 68, peito colado aos escudos dos policiais do choque em Fortaleza


Políticos tradicionais não teem ideia de como agir diante de um movimento que ainda não deu sinais de esvaziamento. Aqueles que esperavam que as ruas fossem desocupadas depois de poucos dias de protestos e algumas concessões, convenceram-se que as manifestações continuaram (e continuam) firmes e contrárias a qualquer interferência dos partidos políticos inseridos no sistema. O curioso é que, de uma hora para outra, como num terremoto, as massas começaram a sair para protestar nas ruas carregando as mais diversas bandeiras e reivindicações. Coisa que não tinha nada a ver com as tradições de luta locais. 
Por outro lado a maneira como as redes de televisão (principalmente a Globo) realizam a cobertura, com comentários focados sobre os “atos de vandalismo”, contribuíram para criar a noção de um verdadeiro clima de “guerrilha urbana”. Na realidade, está cada vez mais evidente que este chamado “vandalismo” é liderado por provocadores ligados à direita (1), a marginais isolados ou ao tráfico de drogas; sendo que houve muitos “arrastões” e assaltos nas passeatas. Em São Paulo, na noite em que a prefeitura foi cercada, pequenos grupos saíram depredando lojas... Inclusive uma joalheria. Sim, uma joalheria... Sugestivo, não?

Neste século 21, a sociedade brasileira é muito mais complexa, até porque muito mais urbanizada. Porém, diante de manifestações coletivas embasadas em candentes questões urbanas, muitos governadores e/ou prefeitos preferiram simplesmente enviar as Tropas de Choque das truculentas Polícias Militares (PMs), tropas que já deveriam ter sido extintas, sendo, em sua essência e formatação, fascistas; e algumas testemunhas e/ou vítimas da violenta repressão compararam-na mesmo à dos tempos da ditadura militar (1964/1985).
Representantes do MPL (Movimento Passe Livre) disseram nesta 5ª feira (27) desconfiar que a Polícia Militar infiltre agentes para incitar o quebra-quebra nos protestos (2).

O que fica é a conclusão de que tudo o que presenciamos neste “despertar do gigante” foi uma “porrada” nos oportunistas, “come-quietos” e até em nós mesmos, uma população passiva, que, ao longo de décadas, assistiu à própria exploração sem protestar.
E no momento histórico em que a pauta dos novos movimentos anticapitalistas (em todo o mundo) passa pelo protesto contra as corporações transnacionais que exploram pessoas e países, acordos de comércio desiguais, condições de trabalho injustas, a destruição do modo de vida de indígenas e camponeses, a criminalização dos pobres, e a lógica econômica neoliberal globalizada, vemos o povo brasileiro finalmente chegar ao novo século.
A realidade é que, ao que tudo parece, aprendemos a protestar... As manifestações que começaram motivadas por um motivo, tem hoje uma extensa pauta!

As vozes das ruas estão a dar o seu recado, e, o mais importante, conseguiram resultados significativos. Os preços das passagens de ônibus, metrôs e trens, o estopim da crise, baixaram em cerca de uma semana nas principais capitais. Na reunião de Dilma Rousseff com governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, na última 2ª feira (24), a presidente anunciou a apresentação de cinco pactos nacionais, tendo como alvos: a responsabilidade fiscal, a reforma política, a mobilidade urbana, a saúde e a educação. No item reforma política, Dilma propôs tambem um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para a reforma política, o que gerou polêmica entre os muitos setores, inclusive a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que julgaram não haver necessidade de uma Constituinte, e sim de um processo normal para a tramitação da questão no Congresso e um plebiscito em que o povo possa opinar.
Após a reunião da presidente Dilma Rousseff (no mesmo dia) com integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) de São Paulo –responsável pela convocação dos atos contra o aumento da tarifa dos transportes públicos–, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que também participou do encontro, falou que a qualidade do transporte público no Brasil é de "má qualidade" e "deficiente". "A qualidade é deficiente", disse em entrevista coletiva após o evento. E mais, admitiu que muito pouco se fez pelos transportes coletivos no Brasil ao declarar: "Passamos mais de 30 anos sem investir em mobilidade urbana no país. Foi retomado esse investimento agora."

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, dona Dilma disse que os representantes dos movimentos podem e devem contribuir para o debate. "Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências, de sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente."
E completou: "O povo tem que ser ouvido para que tenhamos um sistema político legítimo, que seja expressão maior da posição dos brasileiros. Achamos fundamental que a reforma política passe por um processo de ampla discussão com a sociedade.” Quer dizer, no jargão “popular”, abriu as pernas... Sob a pressão popular!

E por que, senão consequência dessa surpreendente pressão popular, o Ministro da Saúde anunciou na terça-feira (25) que abrirá 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades em quatro anos... A medida pretende zerar o déficit da demanda em relação ao número de formados em medicina.
No mesmo dia os parlamentares aprovaram em regime de urgência um projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. E, tambem em regime de urgência, com o plenário lotado pelo povo), colocou em o veto à PEC 37 (413 votos vetaram, apenas nove foram a favor da proposta e duas abstenções), atendendo aos protestos e às posições da maioria dos manifestantes que nas ruas veem protestando. Um mês antes, a posição era oposta tanto no Senado como na Câmara.
E o Plenário do Senado aprovou no dia 27 (quinta-feira), o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores batizaram de “clamor das ruas”.
Em acontecimento inédito, o Congresso Nacional está trabalhando em ritmo frenético dia e noite (madrugada adentro) na época das festas juninas, quando por hábito passava por um recesso não oficial. E mais: no dia 26 (4ª feira) não fechou nem para assistir ao jogo Brasil x Uruguai, semifinal da Copa das Confederações. Teem sido dezenas de propostas de emendas, todas ligadas às reivindicações das massas, inclusive o passe livre para estudantes em ônibus, trens e metrôs (uma das reivindicações do MPL); que já funciona aqui no Rio de Janeiro, mas não vigora em todo o país.
Ficou claro que o “esporte bretão” não consegue mais “entorpecer” o povo brasileiro, como nos tempos da ditadura militar, quando foi farta e com sucesso usado como o “ópio do povo”...
E essas massas, inclusive questionaram claramente –em pleno “país do futebol”–, os gastos excessivos com as obras pelas copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), cujo ponto de partida foi o preço de um bilhão e meio de reais somente com a reconstrução da Arena Mané Garrincha em Brasília; mas que se ampliam à corrupção deslavada em propinas das empreiteiras em obras públicas.
Nos dias das semifinais da Copa das Confederações, tanto em Belo Horizonte, na 4ª feira (26) como em Fortaleza, no dia seguinte, houve protestos, feridos, mortes e carros incendiados.
Ontem um grupo bloqueou a Av. Paulista pedindo a saída de Marin, o atual presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). E protestos estão marcados para hoje nas imediações do Maracanã, onde Brasil e Espanha disputarão a final da Copa das Confederações.

Mas afinal, o que é o mais importante em tudo isso?

O que ficou marcado foi que este movimento surgiu literalmente de baixo para cima, coisa pouco ou quase nunca vista num país dominado (desde os tempos de colônia) pelos “conchavos” e pelas elites (sempre de cima para baixo).

Prova cabal de que este não é apenas um movimento, mas algo que pode se tornar de fato um “novo tempo”, capaz de inverter a ordem social desumana que condena os brasileiros a serem, como diria Millôr Fernandes: “passageiros do planeta Terra com um péssimo serviço de bordo”.

1. Na casa de um dos presos em atos violentos foram encontradas armas e bandeiras com a cruz suástica.
2. Os protestos nas proximidades da “Arena Castelão”, 5ª feira (27) em Fortaleza, antes do jogo Itália x Espanha transformaram a Av. Dedé Brasil, uma das principais vias de acesso ao estádio, em campo de batalha. Torcedores com ingressos na mão sofreram para furar o cordão de isolamento entre a Polícia Militar do Ceará e manifestantes. No epicentro das manifestações, moradores da região disseram que suas residências foram invadidas por policiais.  


sexta-feira, 28 de junho de 2013

Mais um capítulo do “caso Snowden”



O governo nazimperialista do Estados Unidos persegue Edward Snowden incansavelmente. No entanto, o Equador concedeu um salvo-conduto a ele, que permanece retido há dias no aeroporto de Moscou (a Rússia não tem acordo de extradição com os EUA), para que possa viajar para Quito, revelou o canal estadunidense de televisão em língua espanhola Univisión.
 
O ministro de Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, afirmara na 2ª feira (24) que o governo estava analisando a solicitação de asilo político feita pelo ex consultor da CIA. Quito considera o caso do estadunidense, acusado de vazar informações secretas dos EUA, uma “situação de liberdade de expressão e de da segurança dos cidadãos do mundo”.

De acordo com os dados denunciados por Snowden, a Agência de Segurança Nacional teve (e continua tendo) acesso a milhões de registros tnão só elefônicos como aos de servidores de gigantes da Internet, como Microsoft, Yahoo!, Google e Facebook. O fundador do Wikileaks, Julian Assange, também solicitou asilo ao Equador, mas não conseguiu ainda viajar para o país sul americano. Ele permanece asilado na embaixada do país em Londres, na Inglaterra. Agências de notícias russas haviam dito que Snowden poderia viajar para Cuba ou Venezuela, após escala em Moscou.

O governo Obama advertiu o Equador nesta 5ª feira de que haverá "graves dificuldades" nas relações bilaterais, se Quito conceder asilo ao ex-analista de inteligência foragido. Mais cedo, Quito subiu o tom da discussão, classificando de "instrumento de chantagem" um acordo tarifário com Washington, do qual o Equador pretende se retirar de maneira "unilateral e irrevogável". Esse acordo expira em 31 de julho.

O grupo Wikileaks disse que ajudou Snowden a sair de Hong Kong em segurança. Em 14 de junho, a potência imperialista apresentou três acusações de espionagem e roubo de propriedade governamental contra ele e exigiram de Hong Kong sua extradição imediata.
Em sua conta no Twitter, o Wikileaks informou que "ajudou no asilo político" do ex técnico da CIA, "facilitando documentos de viagem e uma saída segura de Hong Kong rumo a um país que o aceitasse". Em um texto divulgado no domingo pelo Wikileaks também no Twitter, Assange afirmou que a acusação apresentada pelos EUA contra Snowden "está destinada a intimidar a qualquer país que possa estar considerando defender seus direitos".

Ontem, ninguém sabia do paradeiro do Snowden. Julian Assange disse que ele está em lugar seguro. Como, em Moscou, ninguém viu o jovem que virou o inimigo número um do governo Obama, não se sabe sequer se ele está realmente na Rússia ou em outro país. É um total mistério.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Este é o “cara”!


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu uma entrevista coletiva na tarde desta 3ª feira na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após conversar com a presidente Dilma Rousseff. O ministro afirmou que o país vive uma crise de legitimidade, mas negou intenção de se candidatar a presidente da República, após ser questionado sobre a pesquisa (espontânea) do Datafolha que o apontou como favorito: "... não tenho a menor vontade de me lançar candidato". 
  
Segundo ele, a influência dos partidos no processo político precisa ser "mitigada, embora não eliminada". Disse tambem que o Brasil precisa de uma reforma política que diminua a influência desses mesmos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular. Segundo Barbosa, a população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de "conchavos".
  
O presidente do STF evitou comentar a legitimidade de uma eventual assembléia constituinte para realizar a reforma política, mas deu a entender que é a favor da realização de uma consulta popular para tratar do tema. "No momento de crise grave como o atual, a propositura de reforma via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?", indagou o ministro.
  
O presidente do STF - cuja função principal é resguardar a constituição e o sistema legal brasileiro - afirmou que o momento não deve ser de preocupação com questões técnicas legais, "porque o Direito não se discute de forma dissociada da realidade". 
  
O ministro se disse favorável a candidaturas avulsas: "Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso. A sociedade brasileira está ansiosa de se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro". Ele também afirmou que o sistema esgotou. "O sistema de representação política sobre o qual nós vivemos é sistema do século 18, que mostra marcas profundas de esgotamento. E é disso que se cuida, não é exclusividade brasileira". 
  
“A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, dos grilhões partidários que pesam sobre seus ombros. E isso é muito salutar”, disse o ministro. Barbosa falou com jornalistas nesta tarde, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após conversar com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto sobre os protestos recentes que tomaram o país.
  
Barbosa ainda usou a expressão recall de políticos eleitos, segundo ele, um método aplicado onde há sistema distrital. "Nesse sistema, há esta responsabilidade, essa ligação de representatividade do eleito para aquele círculo pequeno que o elegeu." "Ele tem a possibilidade de recall e forçar uma segunda eleição".

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Não à PEC 37... Veja por que


Se aprovada, a PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional 37/2011). o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).
Diante da tramitação desta PEC na Câmara dos Deputados, diversas organizações lançaram a campanha "Brasil contra a impunidade", acusando a proposta de beneficiar criminosos.
Utilizando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo alega que apenas 11% das ocorrências sobre crimes comuns são convertidos em investigações policiais e, no caso dos homicídios, somente 8% são apurados.