domingo, 19 de março de 2017

Pensatas de Domingo. Trotsky e sua atualidade para as lutas atuais



Gilson Dantas – “Esquerda Diário”

Neste ano, em que debatemos em torno dos cem anos da Revolução Russa, o legado de Trotsky para a moderna revolução proletária nos parece mais que candente, começando pelo fato de que Lenin e Trotsky defenderam a estratégia para a luta pelo poder que se revelou não superada até os nossos dias, a estratégia dos sovietes.

Naquela palestra procurou-se levantar, dentre outras, as seguintes questões: que lições tirar da Revolução Russa? Que lições tirar da degeneração da Revolução Russa diante do nazi-fascismo e da II Guerra? Uma direção política que não desenvolva, desde antes do poder, os órgãos de autoatividade de massas, a democracia proletária de base, pode conduzir à transição ao socialismo? Pode a economia em um país pós capitalista evoluir sem a democracia proletária, sem a democratização da economia pela base? Pode existir socialismo em um só país? E o socialismo pode ser pensado sem o internacionalismo proletário orgânico, ativo? Ou, por outra, é possível pensar em conduzir a luta pelo poder e a construção da sociedade revolucionária sem inserção orgânica no proletariado e a estratégia onde ele seja o sujeito político?

Por fim, queremos tomar a liberdade de acrescentar que, para o debate político do Brasil atual, das lutas de resistência contra o golpista Temer, uma das mais importantes formulações de Trotsky, a da ação comum dos trabalhadores pela base, procurando formas adequadas de autorganização, através de comitês de ação, da tática de frente única operária [tudo ao contrário das alianças dos operários com a patronal e seus partidos] é mais que atual, é urgente. Para dar um exemplo de outro momento e circunstância: Hitler teria sido varrido caso a esquerda de então recorresse a essa tática, que unisse socialistas e comunistas pela base, no combate, golpeando juntos o projeto nazista.

Ou como argumenta C. Castillo, dirigente do PTS argentino [La actualidad de Trotsky, 2002], “em Trotsky, a ideia do desenvolvimento de sovietes ou outros tipos de organismos de democracia direta está formulada da maneira menos dogmática possível, podem surgir de mil maneiras. No entanto, este problema passou a ser secundário nas correntes trotskistas do pós-guerra e na crítica que elas realizaram a correntes como o guevarismo ou o maoísmo [...] E segue, acrescentando “a corrente à qual pertenço desenvolveu [na crítica ao trotskismo de então, NT] a necessidade de colocar no centro a luta por organismos de democracia direta”.

Esse é o Trotsky tantas vezes “esquecido”.


segunda-feira, 13 de março de 2017

Ih, Nojento, tcham!


A imagem acima foi utilizada por mim no Facebook para ilustrar uma nota publicada na referida Rede Social sobre FHC, o FDP (imagem abaixo) e suas fortunas extorquidas descaradamente do povo brasileiro. Segue um resumo do personagem que durante muitos anos nos divertia com a sua irreverente comicidade.
  
Augusto Temístocles da Silva Costa, mais conhecido como Tião Macalé, (Rio de Janeiro, 17/12/1926 – São José do Rio Preto, 26/10/1993), foi um humorista brasileiro, célebre por suas participações nos programas de rádio e TV. Com sotaque característico, era conhecido pelo bordão "Ih, Nojento, tcham!".
Na década de 1960, trabalhou com Ari Barroso, no programa “Show do Gongo” (TV Rio), onde ao comando do compositor, "gongava" os calouros.
  
Ficou nacionalmente conhecido no programa humorístico “Balança mas na cai” da Rádio Nacional como o "crioulo difícil" ao lado da atriz Marina Miranda, a "crioula difícil". Tião Macalé era personagem de poucas falas, tendo inclusive alguma dificuldade na articulação das palavras, fato que aumentava ainda mais a sua eficiente performance como humorista.
  
Estreou no cinema em 1970, no filme “Os caras de pau”, mas a grande base de trabalho foi o programa “Os Trapalhões” (TV Tupi e posteriormente TV Globo).
  
Em 1988 e 1989 sua fama atingiu proporções maiores quando fez vários comerciais de paródias cômicas para a extinta rede de supermercados Disco. Em 1989, inclusive, atuou como garoto-propaganda na campanha do candidato Affonso Camargo Neto (PTB) à Presidência da República.
  
Tião Macalé também foi garoto-propaganda do achocolatado Toddy. Naquela época os comerciais eram realizados "ao vivo" e na hora de misturar o leite com o Toddy, Tião notou que o misturador no fundo estava com ferrugem. Mesmo assim, o Toddy foi colocado no copo, e o Tião tomando fez um cara feia. Neide Aparecida perguntou: "E aí Tião tá bom?", e Tião respondeu: "Toddy é gostoso até sem açúcar!!!"
  
Torcedor do Fluminense e assíduo frequentador dos estádios, Tião chegou a passar mal em 2 partidas do time carioca, antes de sofrer seu primeiro derrame. Entusiasta do futebol, organizava, treinava e às vezes arbitrava um time de futebol chamado Dínamo, na altura da rua Santa Clara, em Copacabana, de onde foi morador por muitos anos. 
   
No final de 1992  sofreu um derrame e passou a trabalhar com dificuldade. Faleceu em 26 de outubro de 1993, aos 66 anos de idade, vítima de infecção pulmonar, em São José do Rio Preto.

 

domingo, 12 de março de 2017

Pensatas de domingo. Marx, Engels, Bakunin e as lições da Comuna de Paris

Trecho do texto publicado em Marxismo 21 originalmente como “Reforma e/ou revolução" de André Vianna Dantas    
    
O século XIX testemunhou, com Marx e Engels, a inauguração de uma nova perspectiva no entendimento da origem e da função do Estado. A tradição liberal de até então –ou mesmo desde antes, a partir de Maquiavel–, considerou sempre o Estado como poder exterior, acima dos interesses particulares e, em última análise, indispensável à vida social, fosse para a resolução de conflitos entre os homens, portadores de uma suposta “natureza má” (Maquiavel), fosse para a garantia de direitos ditos “naturais”, como o de propriedade (Locke), fosse ainda em nome da vontade geral e do desenvolvimento pleno dos homens em relação ao seu estado de natureza (Rousseau) ou, por fim, como representação máxima do desenvolvimento alcançado pelo “Espírito”, grau maior da liberdade atingida pela humanidade (Hegel).
  
Marx e Engels romperão com esta tradição e afirmarão categoricamente que o Estado é produto ineliminável da sociedade de classes, produto das entranhas deste conflito, um Estado de classe. Negavam assim, portanto, a universalidade que Hegel lhe atribuía e, sobretudo, o caráter de mediação isenta que os liberais em peso lhe conferiram.
 
A despeito disso, tornou-se lugar comum mais recentemente atribuir aos pensadores alemães concepções estreitas de Estado e Revolução, respectivamente nada mais do que um “comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo” e tomada súbita e violenta do Estado supostamente entendido como mero aparelho. Teria cabido, então, a Gramsci a acurada percepção da “ampliação” do Estado e a consequente “atualização”, por assim dizer, do conceito de revolução. Evidentemente não podemos concordar inteiramente com tal perspectiva. A “ampliação” conceitual de fato promovida por Gramsci não está na relação direta da suposta estreiteza de Marx e Engels. A contribuição do pensador italiano, diga-se de passagem, quando deturpada, tem sugerido a abdicação da Revolução pela conquista lenta e gradual de uma hegemonia esvaziada do seu conteúdo e que tem servido de elogio às regras do jogo político da burguesia. No entanto, o grande mérito do conceito gramsciano de “Estado integral” é mostrar exatamente o inverso: de um dado momento do desenvolvimento do Estado moderno em diante, a luta anticapitalista se tornara mais difícil justamente porque o poder burguês deixara de se basear apenas, ou em maior medida, na coerção. O poder de dominação da burguesia se tornara sobejamente mais “integral” do que até então fora e, portanto, precisaria ser combatido à altura. Eis o importante alerta que Gramsci nos faz. Supomos, assim,que as muitas imprecisões, equívocos e oportunismos políticos que teem sido cometidos em nome de Gramsci nas últimas décadas e, claro, à revelia de sua obra e contra a sua história, teem tido sua fonte constante e incessante nessa espécie de “mito fundador” da “estreiteza” se Marx e Engels.

Marx, Engels e Gramsci não se prestam às reduções que lhes estão sendo imputadas, acreditamos. Uma apreciação um pouco mais detida sobretudo dos textos escritos por Marx e Engels na virada da década de 1840, torna patente o impacto que a derrota do movimento revolucionário em 1848, na França especialmente, exerceu sobre os dois, dando início a um reexame sistemático do que vinham pensando e escrevendo, juntos ou individualmente. A partir de então, e especialmente após a experiência da “Comuna de Paris”, em 1871, ficou evidenciada para ambos a complexidade do papel do Estado na manutenção da dominação de classes, bem como a necessária sofisticação da luta e inovação das táticas por parte dos trabalhadores, face à nova situação que se apresentava. Senão, vejamos: já em 1851, em seu “As lutas de classe na França de 1848 a 1850”, Marx constrói uma análise cuidadosa dos embates extra e intraclasses, entre burguesia e proletariado, mais flagrantemente expostos após a derrubada da monarquia de Luís Felipe, em fevereiro de 1848, e a posterior subida ao poder de Luís Bonaparte –futuro Napoleão III– no mesmo ano.

Diante das vacilações da pequena burguesia, da fragilidade política do capital industrial, do protagonismo da burguesia financeira e dos vazios de poder que esta luta entre frações da classe burguesa promovera, Marx consegue captar a relativa autonomização da máquina do Estado em relação às mesmas classes que o disputavam, identificando com clareza mudanças substanciais no que até então concebera. Isto não significou, porém, a negação da condição de classe desse Estado, como apontara no Manifesto, nem tampouco uma mudança de interpretação quanto ao caráter não exterior do Estado em relação à divisão da sociedade em classes. Nos diz Marx: “Ao transformar o seu lugar de morte em lugar do nascimento da república burguesa, o proletariado obrigou-a ao mesmo tempo a manifestar-se na sua forma pura como Estado, cujo objetivo confesso é eternizar a dominação do capital e a escravidão do trabalho.”

Ainda um pouco antes, se quisermos nos remeter a uma obra do jovem Marx, poderemos identificar o momento primeiro em que Marx aponta este caráter não exterior. Em “Crítica à filosofia do direito de Hegel”, de 1843, contrariando o autor de “Fenomenologia do Espírito” (1807), afirma que o Estado, este sim, era o predicado da sociedade civil, e não o contrário. Tal perspectiva apontava para a necessidade de compreender a sociedade civil e somente assim chegar à compreensão do Estado e das contradições que o caracterizavam. Em 1852, dando prosseguimento à apreciação do agitado meado de século francês, em seu “18 brumário de Luís Bonaparte”, afirmou com todas as letras o pensador alemão: “Todas as revoluções aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a destruir. Os partidos que lutaram alternadamente pela dominação, consideravam a tomada de posse desse imenso edifício do Estado como a presa principal do vencedor.” Como se vê, esta última afirmação talvez bastasse para dirimir as dúvidas sobre o verdadeiro alcance das concepções de Marx sobre o Estado. Embora o nomine como “máquina” –o que poderia sugerir uma compreensão restrita–, reconhece suficientemente a complexidade que o envolve para não apostar apenas em simples golpes de força.

Dito de outro modo: se constantemente, como fica elucidado no texto, as frações da classe burguesa em disputa se viram frustradas nos seus objetivos de dominação acreditando terem apanhado o lobo quando em verdade estavam se apossando apenas de sua pele, é, no mínimo, de se supor que o autor de “O Capital” estivesse considerando este alvo de cobiça da burguesia como algo muito além de um simples “comitê executivo”. Mas se no último trecho citado a análise recai sobre a burguesia, exclusivamente, tomemos uma outra passagem em que Marx repete, em essência, a mesma avaliação a partir da perspectiva do proletariado. E note-se que agora o contexto de análise é a Comuna de Paris, experiência exitosa ainda que efêmera, que permitiu conferir, num grau de concretude do real nunca antes experimentado pelos trabalhadores, a quem o Estado serve e por que ele precisa ser destruído pelo movimento revolucionário. Sentencia Marx: “a classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objetivos”. Em suma, para Marx, e também para Engels, como veremos, o Estado é produto de relações sociais de dominação entre classes antagônicas. E dessa forma, a sua tomada súbita, violenta, embora em dado momento da luta revolucionária também faça parte do script, não pode representar, isoladamente, o fim das relações sociais de dominação que e o engendraram. Ato contínuo, embutida nesta concepção de Estado está a noção de revolução também como algo muito além da simples tomada do aparelho de Estado, pura e simplesmente. Marx e Engels nunca tiveram dúvida de que o melhor destino para o Estado, para o projeto comunista, era o lixo da História e, com ele, em paralelo, o consequente desaparecimento da sociedade de classes.

Este, inclusive, foi o cerne do encarniçado debate entre Marx e Bakunin na “I Internacional dos Trabalhadores”. Marx, ciente do imenso desafio, defendia a necessidade de uma transição, onde o poder concentrado nas mãos dos trabalhadores (Ditadura do Proletariado), teria a tarefa de desmontar os pilares de sustentação da sociedade de classes, anulando, assim, a razão de ser do Estado. Bakunin, ao contrário, crítico ferrenho de toda a forma de autoridade, propunha a extinção imediata do Estado. Para o primeiro, a extinção do Estado, por ser processual, figuraria como último ato da revolução. Para o outro, se constituía no ato de abertura do processo revolucionário. Embora reconheçamos a ausência aqui da voz de Bakunin a se defender, vale a citação de Marx, bastante ilustrativa e profícua para este debate, onde ele narra, com a ironia habitual, o desdobramento fatídico do “episódio de Lyon”, em 1870, quando os trabalhadores –dos quais um dos principais líderes era o mesmo Bakunin– se insurgiram e tomaram a prefeitura da cidade, tal como fariam um ano mais tarde os communards de Paris.

Bakunin instalou-se lá [na prefeitura da cidade]; então veio o momento crítico, o momento aguardado por muitos anos, quando Bakunin pôde levar a cabo o mais revolucionário ato que o mundo jamais vira –ele decretoua “Abolição do Estado”. Mas o Estado, na forma e natureza de dois camaradas da Guarda Nacional burguesa, deu uma geral na prefeitura e botou Bakunin para correr de volta para Genebra. Se formos em busca de Engels, veremos também o quão profundamente improcedente é a atribuição a este pensador de uma concepção restrita dos conceitos de Estado e Revolução, assim como um lugar excessivamente à sombra de Marx. Em “O Anti-Duhring” (1877), em ”A origem da família, da propriedade privada e do Estado” (1884) e ainda numa série de cartas, prefácios e posfácios às reedições das obras de Marx, sobretudo após a morte deste, Engels deixa claramente registrado o seu entendimento sobre o tema. Assim como Marx, Engels percebe uma “certa independência momentânea” do Estado em períodos de equilíbrio da luta de classes. Tal como o seu conterrâneo e parceiro intelectual, refuta as interpretações que apontam a origem do Estado como fruto de um processo exterior às classes, isento de seus conflitos. Considera, ainda, na medida da imensa tarefa emancipatória reservada à classe trabalhadora, a extrema complexidade da luta contra o Estado e a sociedade de classes na modernidade, que deve se materializar na organização da classe revolucionária e na definição acertada das estratégias de sua luta revolucionária. Para este pensador, portanto. O Estado não é, pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro

(...). É antes um produto da sociedade, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento (...). Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes, não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-la dentro dos limites da ‘ordem’. Este poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela se distanciando cada vez mais, é o Estado. O caráter de classe do Estado, se nesse trecho ainda não aparece inteiramente explicitado, embora o conflito de classes que lhe dá origem se faça presente, revela-se na sequência, ainda na mesma obra. Vejamos: Como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo das classes, e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, se converte também em classe politicamente dominante e adquire novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida. Engels avança ainda mais na compreensão da maior complexidade do Estado –e, por consequência, da luta que caberia aos trabalhadores por uma sociedade sem classes. De todos os textos que atestam este reexame conjuntural e uma consequente revisão das estratégias, talvez o mais célebre seja a “Introdução” à segunda edição alemã do texto de Marx.

As lutas de classe na França de 1848 a 1850, escrito em 1895, cinco meses antes de sua morte. Nele, a despeito das conhecidas manipulações que sofreu, reforça algumas conclusões a que Marx também chegara e antecipa outras que mais tarde seriam apropriadas e ampliadas por Lênin e Gramsci, por exemplo, como a necessidade de uma combinação entre formas “legais” e “ilegais” de luta e a compreensão do embate contra a burguesia e o seu Estado como um processo gradual, mais estratégico que explosivo, de ocupação de espaços no sentido do acúmulo de forças por parte dos trabalhadores.


sexta-feira, 10 de março de 2017

Olhando para a esquerda latinoamericana

A pintura do argentino Antonio Berni retrata o povo no famoso quadro “Manifestação”


José Luis Fiori (Marxismo 21)

“De nada serve partir das coisas boas de sempre, mas sim das coisas novas e ruins”
Bertold Brecht

Neste início do Século XXI, está acontecendo algo inédito na América Latina, um continente que se move de forma sempre sincrônica, apesar de sua enorme heterogeneidade interna. Basta olhar para trás para perceber as notáveis convergências de sua história, durante suas “guerras de formação”, na primeira metade do século XIX; na hora de sua integração “primário-exportadora” à economia industrial européia, depois de 1870; ou mesmo, no momento de sua reação defensiva e “desenvolvimentista”, frente à crise mundial, da década de 1930. Uma “convergência” que aumentou ainda mais, depois da II Guerra Mundial, com a ajuda da política externa dos Estados Unidos de combate sistemático a todos os partidos e governos que fossem ou tivessem qualquer tipo de inclinação de esquerda.

Logo depois do início da Guerra Fria, ainda nos anos 1940, quase todos os países do continente colocaram na ilegalidade, simultaneamente, os seus Partidos Comunistas. Apesar de que só em alguns casos a perseguição aos comunistas tenha chegado ao extremo do Chile, que os prendeu e confinou em campos de concentração, nas regiões mais frias e desérticas do país. Na década de 1950, esta mesma “convergência latinoamericana” reapareceu na derrubada simultânea de vários governos eleitos democraticamente, como no caso da Guatemala, do Brasil, da Argentina e da Colômbia. Apesar de que só no caso da Guatemala houve uma intervenção norteamericana direta e a repressão e o assassinato de mais de 200 mil pessoas. Muito mais do que na Colômbia do ditador Perez Jimenez, na Nicarágua e Cuba dos ditadores Anastázio Somoza e Fulgêncio Batista, apoiados igualmente pelos Estados Unidos.

Logo em seguida, nas décadas de 1960 e 1970, esta velha sintonia continental aumentou ainda mais depois da frustrada invasão de Cuba, em 1961, seguida de uma série de golpes militares que instalaram regimes ditatoriais em quase toda a América Latina.  Apesar de que nem todas as ditaduras tenham tido o mesmo nível de violência do Chile, onde se estima que tenham morrido mais de 20 mil pessoas, e da Argentina, onde foram assassinados ou desapareceram cerca de 35 mil pessoas. Na década de 1980, a redemocratização simultânea do continente ocorreu no mesmo momento em que a violência da “2ª. Guerra Fria” (1982-1985) do presidente Ronald Reagan atingiu a América Central e o Caribe, como se fosse um tufão. Mesmo quando ela não tenha atingido a todos com a mesma intensidade que El Salvador, onde foram mortos ou assassinadas, em poucos anos, mais de 75.000 salvadorenhos.

Com o fim da Guerra Fria, na década de 1990, a “indução” estadunidensa e a convergência dos “latinos” se deslocaram para o campo das políticas econômicas. Como parte da renegociação de suas dívidas externas, quase todos os governos da região adotaram um programa comum de políticas e reformas liberais que abriu, desregulou e privatizou suas economias nacionais, “clonificando” os governos neoliberais de Carlos Salinas, no México, Andrés Perez, na Venezuela, Carlos Menem, na Argentina, Fernando Henrique Cardoso, no Brasil e Alberto Fujimori, no Peru, entre outros. Com o passar do tempo, entretanto, o novo modelo econômico instalado pelas políticas liberais não cumpriu sua promessa de crescimento econômico sustentado e diminuição das desigualdades sociais. Na virada do novo milênio, a frustração destas expectativas contribuiu, decisivamente, para a nova inflexão sincrônica do continente que está em pleno curso: uma virada democrática e à esquerda, dos governos de quase todos os países da América do Sul, e talvez, em breve, do México.

A eleição para presidente do líder indígena e socialista Evo Morales, na Bolívia, no final de 2005, e da militante socialista Michele Bachelet, no Chile, no início de 2006, foram apenas dois pontos de uma trajetória vitoriosa que começou, no Brasil, em 2002 e que seguiu na Argentina, Venezuela e Uruguai, podendo chegar ao Peru, Equador. Uma verdadeira revolução político eleitoral, sem precedentes na história latinoamericana e que coloca a esquerda frente ao desafio de governar democraticamente, convivendo – em geral – com a má vontade dos “mercados” e a hostilidade permanente da grande imprensa. Um desafio que foi vivido pela esquerda européia no século XX, mas que só foi experimentado tangencialmente pela esquerda latinoamericana neste século.

Memorial da América Latina - SP