domingo, 20 de agosto de 2017

Drops de Domingo



Tá feia a coisa! Enquanto nos EUA a extrema direita fundamentalista cristã sai às ruas massacrando tudo o que se lhe opõe e defendendo monumentos racistas e escravocratas ao lado de símbolos neo nazistas, e, claro, acobertados pela intransigência fascista de Donald Trump, na Catalunha tresloucados fundamentalistas maométanos atropelam turistas nas belas e vulneráveis Ramblas de Barcelona numa tragédia (anunciada) esperada pela população há anos...

No Brasil, juízes estão faturando acima do teto máximo do funcionalismo público. Um grupo seleto de cortes chama atenção pela vastidão do descumprimento: nos tribunais de Justiça de Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede no Recife (PE) e abrange seis estados do Nordeste, mais de 99% dos magistrados recebem vencimentos acima do recebido pelos ministros do Supremo. Por outro lado, apenas em dois estados, Bahia e Pernambuco, menos da metade dos magistrados recebe acima do teto. Além disso, são os dois únicos tribunais em que a média dos vencimentos ficou abaixo dos R$ 33.763 obtidos pelos ministros da Suprema Corte.

E por falar em poder judiciário, é de pasmar que o pedido de o STF (Supremo Tribunal Federal) vir a julgar o porquê de seu pedido de impeachment de Temer estar parado na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, será encaminhado a Alexandre de Moraes, que alem de ter sido ministro da Justiça, foi indicado a ser juiz do STF por nada mais, nada menos do que o presidente golpista. Esta é pra dar risada, não?

A excelente e esclarecedora entrevista “Greenwald: Wall Street quer que Temer fique” publicada neste blogue no dia 15 de agosto foi um link enviado pelo Professor Jorge Moreira.

Ontem, a direita supremacista branca sofreu um grande revés em Boston (EUA), onde uma manifestação foi duramente obstruída por populares. E eles desistiram de continuar com o movimento... Aliás, na Alemanha a população tambem repudiou uma ação de neo nazistas. É o povo dizendo NÂO ao retrocesso histórico.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O vampiro Temer e as cores do sangue brasileiro, mexicano e latinoamericano




Conto de autoria do Professor Jorge Moreira
(Diálogo de Vampiros, à maneira das Fábulas de Esopo) (1)

Conta a lenda grega que depois de dar um golpe de estado no Brasil, de votar contra a Venezuela no Mercosul, e de sugar, sem nenhuma piedade, o sangue do povo brasileiro, o velho vampiro Temer viajou ao México para visitar Enrique Peña Nieto, o jovem e atual presidente vampiro daquele país.
No Palácio Nacional mexicano, Temer,  the  Brazilian vampire, buscava um “jeitinho malandro” para chupar além do sangue do povo brasileiro, o do povo mexicano também”.
Mas o jovem Mexican vampire foi decisivo: 
- Temer, a sua proposta não vai funcionar por aqui.
- E porque não?
- Porque o sangue do povo mexicano já está todo comprometido. Ainda que você não seja torcedor do Flamengo carioca, você bem sabe que existem dois tipos de sangue, o vermelho e o preto. O sangue preto do povo mexicano, que era da PEMEX (Petróleos Mexicanos) foi tomado pelos capitalistas dos Estados Unidos da América e agora está sendo sugado pela Chevron e pela Exxon-Mobil, as corporações multinacionais do país gringo. Como você bem sabe, fizemos com o povo mexicano o que você e o seu ministro Parente estão fazendo com o povo brasileiro: entregando o sangue negro da Petrobras para a Chevron e a Exxon-Mobil sugarem sem nenhum constrangimento.
- E o que acontece com o sangue vermelho?
 - Quanto ao vermelho, todo este sangue tem sido e vai estar sendo chupado pelos vampiros do PRI, do PAN, pelo Sr. Carlos Slim, pela burguesia mexicana e principalmente pelos Estados Unidos da América de George Bush, de Barack Obama e de Donald Trump. Este é o nosso trabalho antinacional: servir ao vampirismo do imperialismo internacional.
Tarde da noite, depois de deixar o Palácio Nacional, o deprimido e frustrado vampiro Temer, caminhou pelas ruas do Zócalo buscando algum sangue mexicano para aplacar a sua ansiosa vontade de sugar.
 Infelizmente, naquele fim de noite, o vampiro não encontrou nenhum mexicano esquálido para sangrar. Então, raivoso e cansado, parou em frente de uma lata de lixo e teve uma grande ideia: “Aqui, deve ter alguma coisa para comer!”
De fato, ele tinha razão. Ao destapar a tampa da lata de lixo, viu um objeto feminino com os restos de menstruação recente. O vampiro Temer não duvidou: meteu as garras, agarrou o Modess e saiu gritando: - Pronto, Vim, vi, venci ("Veni, vidi, vici").  
Na madrugada daquela terra azteca, Temer, the Brazilian vampire, pode amortizar sua fome habitualmente corrupta bebendo um chá menstruado de  sangue de povo mexicano/latinoamericano.

Notas
1) As Fábulas de Esopo são uma coleção de pequenas narrações acreditadas a Esopo, um escravo e contador de histórias que viveu na Grécia entre 620-560 antes de Cristo.  As fábulas de Esopo, envolvendo  animais personificados, tem sido utilizadas para ajudar na educação moral e ética das crianças e dos adultos do mundo ocidental. Atualmente muitas das fábulas do grego Esopo são bastantes conhecidas e popularizadas. Entre elas se encontram “A Raposa e as Uvas”, “A Cigarra e a Formiga”, “O Lobo e o Cordeiro”, “A Tartaruga e a Lebre” que são bem reconhecidas pelo seu apelo ao sentimento de justiça, à inteligência e à sagacidade humana.

domingo, 13 de agosto de 2017

Pensatas de Domingo. O Conde Temer suga mais e mais sangue do povo!


Michel Temer, reiterou na última quarta-feira, que as alíquotas do Imposto de Renda não seriam elevadas, como havia sido ventilado nos dias anteriores. "Queria dizer uma coisa aqui que é para ganhar aplausos. Ontem se falou que iríamos aumentar as alíquotas do Imposto de Renda. Não é verdade, absolutamente não haverá aumento", declarou o presidente golpista, que participava da abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enex), no Rio de Janeiro (1), esboçando um sorriso maroto de cumplicidade.

Claro que deveria receber palmas (2)! Este aumento iria alcançar a burguesia, que, de acordo com este governo, não tem que arcar com os prejuízos do país. Daí o seu pedido de aplausos a uma plateia da elite que o assistia. No dia anterior, o próprio Temer chegara a admitir (da boca pra fora) que a equipe econômica do governo estudava uma alíquota maior para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que poderia ser de 30% ou 35% para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais. A medida garantiria até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Após forte reação da base aliada no Congresso, o Planalto decidiu não levar a proposta adiante.

Em compensação, Michel Temer anunciou no dia seguinte o congelamento do salário dos milhões de servidores públicos, o que redundará num lucro aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões de reais em 2018. E mais uma vez pune as massas a pagar pelos prejuízos da União, e da corrupção milionária com a finalidade de comprar deputados na votação da Câmara (2) que decidiria sobre o envio de um processo contra Temer ao STF.

1. Veja o que ocorreu na postagem anterior deste blogue publicada no dia 10 do corrente.
2. O que não evitou vaias ao final de sua fala
3. Cifra

domingo, 6 de agosto de 2017

Pensatas de Domingo. O perigo da nova Constituinte para a burguesia e o imperialismo na Venezuela



Neste sábado o Mercosul suspendeu a Venezuela por não respeitar a democracia. E o mais curioso é que Argentina e Brasil estavam à frente desta iniciativa. Ambos, certamente “exemplos” de uma verdadeira democracia. Fazem-nos rir!
Pesquisando na internet, encontrei a matéria a seguir, intitulada “Apesar da crise, Venezuela deve seguir pelo caminho bolivariano” de autoria de Almir Felitte que achei muito apropriada sobre o que se passa naquele país, esclarecendo muitos pontos obscuros de sua realidade ontem e hoje.

No último fim de semana, a oposição venezuelana protagonizou mais um episódio da crise que assola o país. Contrariando a vontade do governo federal, a Assembleia Nacional da Venezuela realizou um plebiscito não oficial para consultar a opinião popular acerca da Constituinte proposta por Maduro, cujas eleições devem ocorrer no fim do mês.
O resultado das urnas, como esperado, foi de vitória para a oposição, com mais de 98% dos votantes sendo contrários à Constituinte. As urnas, porém, não refletem a realidade do país, já que apenas cerca de 7 milhões de eleitores compareceram. Nas últimas eleições realizadas no país, as parlamentares de 2015, eram 20 milhões de eleitores, sendo que a oposição angariou 7,7 milhões de votos, conquistando maioria no Legislativo.
Isso indica que pouco mudou no cenário político venezuelano desde então, já que, provavelmente, a população que apoia o governo bolivariano simplesmente ignorou o plebiscito. É claro que a grande adesão a um processo informal como o que ocorreu é um indicativo da força da oposição, mas a abstenção observada demonstra que o chavismo venezuelano está longe de morrer.
Esse foi apenas mais um capítulo da grave crise política e econômica que já vitimou cerca de 100 venezuelanos. Mas o conflito é muito mais complicado do que a grande mídia mundial vem tentando mostrar. Há manifestações gigantescas de ambos os lados, bem como a prática de atos de violência.
Se as prisões arbitrárias de rivais políticos de Maduro devem ser condenadas, da mesma forma não se pode aceitar que a oposição continue fazendo ataques que prejudicam, sobretudo, os mais pobres do país, apoiadores históricos do chavismo. O comércio ilegal de produtos subsidiados pelo Estado e o recente atentado que queimou mais de 50 toneladas de alimentos de uma rede estatal que abasteceria comunidades pobres de Anzoátegui são apenas alguns exemplos.
Essa crise que vem se arrastando desde a morte de Hugo Chávez, em 2013, e vem colocando o povo venezuelano em um conflito civil, tem como centro, sem dúvidas o legado chavista. Se para a oposição Hugo jogou o país em uma situação política e econômica tenebrosa, para os bolivarianos, o ex-Presidente é responsável por um novo modelo econômico que revolucionou a vida de milhões de venezuelanos que, durante décadas, viram o dinheiro do petróleo do país se concentrar nas mãos de poucos.
Se analisarmos os dados do país durante o período em que foi governado por Hugo Chávez, realmente há motivos de sobra para compreender o apoio incondicional de grande parte dos venezuelanos ao modelo bolivariano.
Segundo o Banco Mundial, entre 1990 e 1998, por exemplo, nos governos de Pérez e Caldera, ambos responsáveis por reformas liberais, o PIB do país saltou de U$ 47 bi para U$ 91 bi, um aumento médio de 24% ao ano. Já durante o governo de Chávez, o avanço foi de U$ 98 bi em 1999 para mais de U$ 381 bi em 2012, um aumento médio na economia de cerca de 30% ao ano. Vale lembrar que, nos mesmos períodos, a economia mundial teve um aumento de, respectivamente, 17,3% e 17,7%.
Além disso, desde 1987 o PIB per capita do país estava abaixo da média mundial. Em 1998, um ano antes de Chávez assumir, ele era de apenas U$ 3.875, 27% abaixo dessa média. Mas, com uma guinada a partir de 2003, a Venezuela ultrapassou o índice médio em 2008. Em 2012, o PIB per capita do país era de U$ 12.755, equivalente a 121% do mundial.
Durante o governo de Hugo Chávez, porém, o país não só viveu um período de incremento da economia, puxado principalmente pelo aumento da produção de petróleo, como assistiu a melhorias sociais e à redução das desigualdades. Segundo a ONU, em 2012, a Venezuela ostentava o menor índice de Gini (0,41) da América Latina, ou seja, era o país com menos desigualdade social no continente. Além disso, sua taxa de pobreza urbana caiu de 49% em 1999 para 29% em 2010.
As melhoras também podem ser bem observadas através do IDH do país. Dos 100 países mais bem colocados no ranking de desenvolvimento humano, 78 viram seus índices desacelerarem nos anos 2000 quando comparados às melhoras ocorridas nos anos 90. Apenas 22 países contrariaram o fenômeno mundial e se desenvolveram de forma ainda mais acelerada durante os anos 2000.
A Venezuela, onde Hugo Chávez assumira o governo em 1999, é um desses países que acelerou seu desenvolvimento humano nos anos 2000. Aliás, com uma evolução de 1,18 % ao ano, teve o 10º crescimento mais acelerado entre os 100 primeiros países neste ranking.
É claro que nem tudo foram flores para a Venezuela desde o início do governo bolivariano. O país nunca foi capaz de resolver problemas como a inflação ou as altas taxas de criminalidade e de violência. Apesar de que, a respeito da inflação dos preços ao consumidor, esta é um problema no país desde 1987, quando atingiu 28% e nunca mais caiu, chegando a picos de 85% em 1989 e quase 100% em 1996. Ao menos com Chávez o ápice da inflação foi de “apenas” 32% em 2008, flutuando entre isso e 12% nos 14 anos em que esteve no poder.
Mas todos esses dados favoráveis levam a uma pergunta: como a Venezuela chegou à situação em que se encontra hoje?
Para entender a atual situação venezuelana, é necessário se aprofundar nas estruturas de sua economia. Aliás, mesmo sem muito aprofundamento, já é possível constatar algo muito importante: praticamente toda a economia da Venezuela se baseia em commodities, sobretudo a exploração de petróleo. Segundo o Observatório of Economic Complexity do MIT, os três principais produtos de exportação da Venezuela em 2015 foram o petróleo cru (U$ 24,9 bi), petrolíferos refinados (U$ 5,57 bi) e ouro (U$ 916 mi), somando mais de 90% de um total de U$ 34,3 bi exportados.
Mas não se pode dizer que a falta de diversificação da economia seja um problema atual na Venezuela. Ou mesmo que seja um problema apenas da esquerda no país. Em 1995, as exportações venezuelanas eram compostas de 78% de produtos minerais (37% de petróleo cru e 37% de petróleo refinado) e 9% de metais. Situação não muito diferente de 1998, com 75% de produtos minerais (37% de petróleo cru e 32% de petróleo refinado) e 9% de metais entre suas exportações.
Aliás, nem mesmo se pode dizer que a economia baseada em commodities seja um problema exclusivamente venezuelano. Na verdade, a situação é bastante típica da América Latina, à direita e à esquerda, e explica os recentes abalos políticos e econômicos no continente.
A Colômbia, com cerca de 48 milhões de habitantes, tem 56% de suas exportações centradas em minerais e outros 23% em pedras, metais, frutas e vegetais. Minerais, vegetais, frutas, metais e alimentos compõem 85% das exportações peruanas, cuja população é de 32 milhões. Enquanto isso, na europeia Polônia, com 38 milhões de habitantes, 40% de suas exportações são compostas de máquinas, eletrônicos e tecnologia de transportes. Somados, os PIBs de Colômbia e Paraguai chegam a U$ 474,5 bi, um pouco mais que os U$ 469,5 bi poloneses.
O caso venezuelano é ainda mais grave, já que praticamente toda a sua balança de exportações está baseada em duas únicas commodities: petróleo cru e petróleo refinado. E ambos seguiram a tendência mundial e viram seus preços despencarem desde 2014. Desse modo, o barril de petróleo da OPEP chegou a atingir U$ 25, chegou a atingir seu menor preço desde 2003.
E os prognósticos não são nada bons. O FMI prevê que o preço dos petróleos Brent e WTI, mais valorizados que o venezuelano da OPEP, não devem ultrapassar os U$ 60 até 2018, valor ainda bastante abaixo dos U$ 120 anteriores ao da crise das commodities.
Tais fatos, por si só, já explicam boa parte da crise que assola a Venezuela nos últimos anos. O chavismo acertou ao promover um grande crescimento na economia do país tomando controle da PDVSA e nacionalizando a produção de petróleo. Teve ainda mais êxito ao fazer algo até então inédito na Venezuela e finalmente distribuir as riquezas oriundas do “ouro negro” explorado no país. Os dados econômicos nesse sentido são claros.
Mas Hugo Chávez cometeu o mesmo erro que seus antecessores e praticamente todos os governantes latinos já cometeram ao não aplicar os excedentes em um plano de industrialização do país. Assim, a Venezuela jamais se libertou de uma economia presa a um mercado que não pode ser controlado por seu próprio governo, ficando vulnerável às flutuações do preço do petróleo. Um erro grave, mas longe de ser tipicamente bolivariano.
Infelizmente o inevitável aconteceu quando Chávez não estava mais vivo e, em seu lugar, já havia assumido Maduro, sem o mesmo carisma e habilidade política de seu antecessor. Apesar de alguns grandes grupos de mídia pregarem o contrário, a comunidade internacional jamais contestou a legitimidade do governo chavista, chegando inclusive a condenar a tentativa de golpe em 2002 contra Chávez. Já Maduro, fragilizado, tem dado força ao discurso oposicionista e ameaça colocar em xeque o legado bolivariano.
Mas em meio a essa grande crise, surge ao menos um alento à população venezuelana. Ainda que a grande mídia e a oposição venezuelana, capitaneada por Capriles e um setor da burguesia que viu seu poder ruir com o fim de políticas entreguistas no país, empenhem toda sua energia para que ela não aconteça, a Assembleia Constituinte convocada por Maduro pode, sim, se tornar um marco democrático na Venezuela.
Para o Professor Igor Fuser, a inovação que a Constituinte venezuelana traz é um avanço em relação à democracia liberal. Isso porque ela será composta por dois terços de eleitos pelo método tradicional de voto, enquanto um terço ficará reservado para “representantes de setores específicos da sociedade – trabalhadores urbanos, camponeses, empresários, indígenas e aposentados, entre outros”.
Desse modo – acrescenta o professor – a nova Constituinte mescla formas participativas e representativas de democracia e valoriza organizações coletivas que facilitam a prática da cidadania como associações e sindicatos. E os mais de 52 mil venezuelanos que já se candidataram demonstram o entusiasmo que a iniciativa pode despertar na população.
O bolivarianismo corrigiu desigualdades e injustiças históricas na Venezuela através de um alto crescimento econômico e uma forte distribuição de renda e isso é algo incontestável. Além disso, o movimento venezuelano inspirou outros países latinos a seguirem o mesmo caminho e conquistarem situações ainda melhores que a da Venezuela, como na Bolívia ou no Equador, por exemplo.
A crise pela qual passa a Venezuela deve, de fato, fazer a população e o chavismo repensarem suas políticas, mas ela não pode, de maneira nenhuma, levar o povo venezuelano ao retrocesso. Liberais da MUD jamais conseguiram apresentar qualquer projeto de desenvolvimento para o país, embora tentem aplicar um golpe de Estado desde 2002, quando não conseguiram aceitar a nacionalização do petróleo. A Constituinte, por outro lado, pode abrir uma nova fase no bolivarianismo, construindo poder popular. Resta ao povo venezuelano usar tal poder para enfim criar um projeto econômico sustentável, algo inédito no contexto latino.

Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.