A hora e a vez dos verdadeiros donos da terra

Lideranças indígenas e quilombolas e representantes de organizações indigenistas criticaram duramente, no início da tarde de 1 de outubro, os projetos legislativos contrários aos direitos dessas populações.O grupo participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

As 70 lideranças, incluindo representantes de 50 povos de todo país, foram barradas na entrada do prédio pela Polícia Legislativa depois terem sido convidadas formalmente a participar do evento. A situação causou revolta e constrangimento. Cerca de 50 policiais impediram a sua entrada.

Só depois de uma hora de negociações entre a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), e a Presidência do Senado, o grupo conseguiu entrar no edifício. A própria Presidência havia limitado o número de pessoas que poderiam entrar a 20 pessoas.

 “Esse foi um ato de discriminação aos povos indígenas. Isso não acontece com outros segmentos que vão ao Congresso”, criticou Ana Rita.

“Fomos recebidos com truculência mais uma vez pela polícia. Isso já não é novidade. Não entendemos como isso acontece na Casa que é considerada do povo”, comentou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A audiência faz parte da programação da Mobilização Nacional Indígena, que começou ontem (30/9) e vai até sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Durante toda a semana, estarão ocorrendo manifestações e atividades em pelo menos sete capitais, além de cidades no interior, em Londres, Paris e Berlim

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), determinou a suspensão, nesta semana, dos procedimentos e atividades relacionadas à questão indígena. Segundo a Agência Câmara, ele “disse que se reuniu ontem com ruralistas e ponderou que este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial [da PEC 215] porque as opiniões estão radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo”.

Assim, foram adiadas a primeira sessão da comissão especial da PEC 215; uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre as ameaças aos direitos indígenas e que teria participação de lideranças indígenas; e uma audiência na Comissão de Agricultura, promovida pela bancada ruralista, para discutir a questão das demarcações com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.

A suspensão das atividades teria sido decidida após pressões da bancada do PT. Segundo um deputado do partido, Alves teria aceitado o acordo para adiar por tempo indeterminado a instalação da comissão da PEC 215.

Ele também acatou o requerimento feito pelo deputado Padre Ton (PT-RO),