Guardado
em sigilo por mais de três décadas, um conjunto de 40 relatórios encadernados
detalha a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos
ao longo da ditadura militar (1964-1985) pelo extinto SNI (Serviço Nacional de
Informações).
As
ordens de destruição, agora liberadas à consulta pelo Arquivo Nacional de
Brasília, partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de
1981, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985).
Do
material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que
ajuda a entender o que foi eliminado.
Dentre
os documentos, estavam relatórios sobre personalidades famosas, como o
ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), o arcebispo católico dom
Helder Câmara (1909-1999), o poeta e compositor Vinicius de Moraes (1913-1980)
e o poeta João Cabral de Melo Neto (1920-1999).
Alguns
papéis podiam causar incômodo aos militares, como um relatório intitulado
"Tráfico de Influência de Parentes do Presidente da República". O
material era relacionado ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, que
governou de 1969 a 1974.
Outros
documentos destruídos descreviam supostas "contas bancárias no
exterior" do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros ou a
"infiltração de subversivos no Banco do Brasil".
Boa
parte dos documentos eliminados trata de pessoas mortas até 1981. A análise dos
registros sugere que o SNI procurava se livrar de todos os dados de pessoas
mortas, talvez por considerar que elas não eram mais de importância para as
atividades de vigilância da ditadura.
Algumas
das ordens de destruição foram assinadas pelo general Newton Cruz, que foi
chefe da agência central do SNI entre 1978 e 1983.
Em
entrevista por telefone realizada na semana passada, Cruz, que está com 87
anos, disse que não se recorda de detalhes das destruições. Mas afirmou ter
"cumprido a lei da época".
A
legislação em vigor nos anos 80 abria amplo espaço para eliminações
indiscriminadas de documentos. Baixado durante a ditadura, o Regulamento para
Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, de 1967, estabelecia que materiais sigilosos
poderiam ser destruídos, mas não exigia motivos objetivos. Bastava que uma
equipe de três militares decidisse que os papéis "eram inúteis" como dado
de inteligência militar.
Um
verdadeiro “buraco” na história do Brasil durante todo o período da ditadura
militar!
Fonte: Folha de São Paulo
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