Há exatos 48 anos foi aprovada a ementa constitucional que instituiu um regime parlamentar no Brasil. Uma prévia do golpe de Estado que aconteceria três anos após em 1º de abril de 1964. A questão central estava no fato de que, após a renúncia da Jânio Quadros, setores conservadores queriam impedir a posse de seu vice (1) João Goulart.
A ementa constitucional aprovada provocou algumas mudanças na Magna Carta do país. Dentre elas, destacavam-se que o Poder Executivo passava a ser exercido pelo Presidente da República em conjunto com o Conselho de Ministros. O Presidente seria eleito pelo Congresso Nacional por maioria absoluta de votos e exerceria o cargo por cinco anos. Todos os atos do Presidente deveriam ser referendados pelo Primeiro Ministro.
Tancredo Neves seria o primeiro primeiro-ministro do Brasil, assumindo o cargo em 7 de setembro de 1961. No ano seguinte (1962), após um plebiscito o regime presidencialista voltou a vigorar.
(1) A constituição brasileira previa então o voto descasado para presidente e vice-presidente. O vice eleito era de um partido de oposição (PTB) ao do presidente (UDN) o que provocou toda a celeuma.
A ementa constitucional aprovada provocou algumas mudanças na Magna Carta do país. Dentre elas, destacavam-se que o Poder Executivo passava a ser exercido pelo Presidente da República em conjunto com o Conselho de Ministros. O Presidente seria eleito pelo Congresso Nacional por maioria absoluta de votos e exerceria o cargo por cinco anos. Todos os atos do Presidente deveriam ser referendados pelo Primeiro Ministro.
Tancredo Neves seria o primeiro primeiro-ministro do Brasil, assumindo o cargo em 7 de setembro de 1961. No ano seguinte (1962), após um plebiscito o regime presidencialista voltou a vigorar.
(1) A constituição brasileira previa então o voto descasado para presidente e vice-presidente. O vice eleito era de um partido de oposição (PTB) ao do presidente (UDN) o que provocou toda a celeuma.
6 comentários:
Houve, e para você tão criterioso e atento, um erro de digitação. Não "há exatos 68 anos", mas "há exatos 48 anos". Tenho dez anos há menos e me lembro da renúncia de Jânio (genial 'causeur') e a polvorosa em torno de Jango, que estava a visitar à China quando Quadros renunciou.
Obrigado André, vou corrigir.
Assumiu, mesmo que por pouco tempo, devido à acão ene´rgica do então governador do Rio grande do Sul Leonel de Moura Brizola.
Mas ontem mesmso tu falaste dos instintos golpistas da UDN.
Este famigerado partido já havia provocado a morte (suicídio) de Vargas e tentado evitar a posse de Juscelino, que havia vencido o seu candidato (o ex-tenente) Juarez Távora.
Uma corja de malefas, lideradas por Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, finalmente em 64 conseguiu o seu objetivo.
Sim Ieda, seu conterrâneo bravamente peitou os milicos e os reaças da UDN e garantiu a posse de Jango.
Isto é história.
O André lembrou bem. Na ocasião da renúncia o Jango estava visitando a China. E na época a tal da Linha Chinesa era dose! Tinha o conflito Sino-Soviético e a coisa estava feia praqueles lados. Lembro de comentários sobre isso dizendo que ainda por cima ela estava na China. O que aumentava o frisson anti-comunista.
É fato!
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