Pensatas de Domingo. Serra, Moro, Alexandre, FHC, Amazônia e outras coisinhas

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, chamou nesta quinta-feira (09) seu colega brasileiro, José Serra, de corrupto e o criticou por ter recebido o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges. Em uma rede social, Rodríguez referiu-se ao brasileiro como “chanceler de fato” e considerou ilegítima a reunião com o líder do Legislativo, que faz a oposição ao presidente Nicolás Maduro assim como a maioria da Casa.

“O chanceler é acusado de graves delitos de corrupção e se intromete em assuntos internos da Venezuela. Golpistas não poderão com nosso povo!”, disse a ministra, em referência às acusações contra o tucano na Operação Lava Jato. Ela ainda chamou Borges de “usurpador de funções” por considerar que só o governo tem o direito de representar o país no exterior. “O senhor Julio Borges, envolvido em delitos contra a ordem constitucional da Venezuela, ostenta amizades corruptas.”

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Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou um pedido na Ordem dos Advogados do Paraná (OAB/PR) para que seja analisada a decisão do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que proibiu que advogados gravem vídeos das audiências.

A decisão foi tomada nesta semana e o advogado argumenta que ela entra em conflito com  artigo 367 do Código de Processo Civil, que diz que a gravação em áudio e vídeo pode ser  “realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial”.

Para a defesa, “a proibição das gravações, além de incompatível com a lei, impede que os advogados possam se defender de situações inadequadas eventualmente ocorridas após o desligamento da gravação do juízo”.

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Chega de intermediários e “faz de conta”. Temer indicou Alexandre de Moraes para vaga de juiz no Supremo Tribunal. Se aprovado no Senado, onde o governo Temer tem ampla maioria, Alexandre será revisor em certos casos da Lava Jato. Alexandre é ministro da Justiça de Temer. Temer, que foi citado 43 vezes em delação da Odebrecht na Lava Jato.

Temer também acaba de tornar ministro o secretário Moreira Franco. O “Angorá”, citado 34 vezes na mesma delação da Odebrecht. Ministro tem foro privilegiado, só podendo portanto ser julgado pelo Supremo. Nesse caso, não pelo juiz Moro.

Moro que ordenou gravar conversa da presidente Dilma com Lula quando Dilma nomeou Lula ministro. Gravação vazada para impedir que Lula obtivesse foro privilegiado ao ser efetivado como ministro. Gravação ilegal pela captação, e divulgação pelo próprio Moro, de conversa da presidente Dilma, que não era investigada.

Alexandre de Moraes foi Secretário de Segurança Pública do governo Alckmin. O governador de São Paulo, segundo vazamentos, seria o “Santo” em planilhas da Odebrecht.

Novas delações de empreiteiras apontam para propinas pagas em governos do PSDB em São Paulo e Minas. Alexandre é o ministro da Justiça. Especula-se que o PMDB herdaria o ministério da Justiça.
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A Polícia Federal investiga e prende na Lava Jato. Operação a ser “estancada”, segundo célebre pregação do líder do governo Temer, Romero Jucá. O “Caju” nas planilhas.

Aliás, se Supremo, Senado, Temer e Alexandre levassem em conta a opinião do próprio Alexandre ele não poderia ser ministro do Supremo. Há 17 anos, para se tornar “doutor” pela USP, Alexandre defendeu uma tese… Segundo um item dessa tese, quem servisse a um presidente da República “em cargo de confiança” não poderia ser indicado para o Supremo pelo mesmo presidente…

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso depôs nesta quinta-feira (9) para o juiz de primeira instância Sérgio Moro na ação penal que a Lava Jato move contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Fernando Henrique, elencado como testemunha de defesa, depôs em especial sobre o acervo presidencial, que a Lava Jato chama de “objetos pessoais” de Lula e coloca em “sob julgamento” no processo que move contra o ex presidente petista.

FHC afirmou que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo presidencial. De acordo com uma lei federal, cuja regulamentação foi estabelecida durante o governo do ex-presidente, o acervo pessoal é considerado de interesse público no Brasil. Assim, o fato é que, de acordo com FHC, o acervo de cada ex-presidente acaba por se tornar “um problema” para o ex mandatário, já que este passa a possuir uma coleção de objetos que são de interesse público mas que geram demandas pessoais de depósito. “Um problema imenso. Como o acervo é de interesse público, você (qualquer ex presidente) apela para doadores, porque você é obrigado a manter a coleção de objetos, mas não tem recurso para manter”, explicou Fernando Henrique.

E afirmou ainda que faz uso da Lei Roaunet para manter o acervo que lhe cabe, e que tal material pode até, se o ex presidente quiser, ser vendido, após ser oferecido, antes, ao Tesouro Nacional.Em que pese tal opção legal, Fernando Henrique disse: “Claro, eu não vendi nada”. Lula também não.

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E o (des)governo prepara um projeto de lei que reduz em 65% as áreas flirestais protegidas. Por este projeto, essas áreas protegidas que hoje somam 2,697 milhões de hectares seriam encolhidas para 1,772 milhão de hectares. Na tarde desta terça, parlamentares do Amazonas entregaram o texto do projeto de lei ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pretende encaminhar o texto ao Congresso como uma proposta do governo.

A pressão para que as unidades sejam canceladas parte de parlamentares do Amazonas, que reclamam de paralisações de projetos e investimentos do agronegócio e da indústria na região. As unidades, que formam hoje um tipo de cinturão verde contra o avanço do desmatamento, da extração ilegal de madeira e da grilagem de terras, foram oficialmente criadas por Dilma no último dia de seu mandato, em 11 de maio do ano passado. 

As unidades de conservação que foram demarcadas por decretos da ex presidente Dilma Rousseff. O texto-base da proposta já está pronto, com detalhes sobre cada floresta protegida que será reduzida, todas localizadas em uma das áreas mais sensíveis da Amazônia, na região sul do Estado do Amazonas, fronteira com Mato Grosso e Rondônia.

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E pra fechar¹: "Marcamos de noite um jantar com TASSO, na casa do TASSO. Fui eu, RENAN, EUNÍCIO, o TASSO, o AÉCIO, o SERRA, o ALOYSIO, o CÁSSIO, o RICARDO FERRAÇO, que agora virou peessedebista histórico, aí conversamos lá. O quê que a gente combinou? Nós vamos, nós temos que tá juntos pra dar uma saída pro Brasil. Se a gente não tiver unido aí, com um foco na saída pra essa porra [paralisação da Lava Jato], não vai ter. E se não tiver, eu disse lá, todos os políticos tradicionais estão fudidos. Porque os caras [tucanos] disse: 'não no TSE, se cassar [a chapa Dilma e Temer]'. 'Ô AÉCIO, deixa eu te falar uma coisa, se cassar [a Dilma] e tiver eleição, nem tu, nem SERRA nisso aí, nenhum político tradicional ganha essa eleição, não".

1. Trecho da conversa entre Sergio Machado (ex presidente da Transpetro) e Jucá em maio de 2016.

Cartazete de campanha contra privilégios