domingo, 18 de agosto de 2013

Pensatas de domingo

Recentemente, veio à tona uma imensa investigação contra a Globo. Mas, onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. Alguns garantem que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não foi digitalizado... Só existe em papel.
  
Mas como um processo some desse jeito?
  
É importante compreender que  há uma investigação contra a Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começou com o ”Processo Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97, a investigação propriamente tributária, no decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em um paraíso fiscal e a sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006, constatou-se “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso foi pedida a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (investigação criminal contra os donos da Globo) cujo processo recebeu o número 18471.001126/2006-14.
  
Na verdade, a investigação deveria ter seguido dois caminhos: a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e discutir a multa) ou o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma investigação dos aspectos criminais (esse seria o caminho depois da “Representação Fiscal para Fins Penais”).
  
Se o processo original sumiu, como se explica que obtiveram aspáginas já publicadas? Esta é parte do segredo que é necessária ser esclarecida: alguem teria conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia para se proteger. As páginas reveladas seriam, portanto, “só um aperitivo do que pode vir por aí”... Como detalhes sobre contas em paraísos fiscais, e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas.
  
Uma fonte revela que em 2003 a família Marinho procurou o governo Lula para pedir ajuda. A Globo estava a ponto de quebrar (devido às barbeiragens com a GloboCabo, que contraiu dívidas em dólar e viu essa dívida se multiplicar por quatro depois da desvalorização do Real em 98/99, ainda no governo FHC). A Globo pediu socorro ao governo. E isso deve ter ocorrido entre 2003 e 2004. A partir de então (e apesar da “ajuda” do governo para equacionar a dívida principal a família Marinho teria declarado guerra ao governo, e isso explicaria a cobertura global na CPI do Mensalão.
  
O processo por sonegação foi concluído às vésperas das eleições de 2006, quando a Globo de novo apontou as baterias contra o senhor da Silva, e a temperatura contra o governo subiu no último mês antes do primeiro turno (outubro de 2006). Os Marinho queriam que a investigação sobre sonegação fosse interrompida, não tanto pelos valores, mas porque a revelação de contas em paraísos fiscais seria devastadoraNo entanto, entre o primeiro e o segundo turnos daquelas eleições, houve algum acordo entre a Globo e o governo do PT, pois a cobertura global da eleição mudou completamente no segundo turno, tornando-se bem mais suave. 
  
A Receita Federal alega que não pode dar mais detalhes sobre a investigação, já que esta estaria protegida por sigilo fiscal. Mas a Receita pode –e deve– esclarecer o que foi feito destes processos. E por que eles constam como “em trânsito” na página “COMPROT” do Ministério da Fazenda.


4 comentários:

Joelma disse...

Excelente esta tua Pensata de hoje, Jonga. Excelente!

Mário disse...

A Globo é mesmo uma verdadeira máfia!

Misael disse...

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirma que pretende abrir um CPI para investigar as operações da Rede Globo em paraísos fiscais que possam ter lesado o fisco.

A reportagem também mostrou a manifestação feita na porta da Rede Globo, na quarta-feira (3), que o "Jornal Nacional" escondeu.

Uma empresa como a TV Globo, por deter concessão pública de radiodifusão e entrar na casa das pessoas, precisa explicar com transparência e clareza mostrando ao distinto público a quitação do pagamento e o encerramento do processo na Receita, ou se foi beneficiada com alguma anistia em algum valor. No entanto ela recorre a notas evasivas, o que só torna as coisas mais nebulosas, a ponto de uma CPI tornar-se imprescindível.

Outro ponto obscuro é o por quê do Ministério Público estar há sete anos sem abrir processo contra a empresa, se havia uma representação penal com indício de crime contra a ordem tributária deste 2006.

Anônimo disse...

Os escândalos políticos como o que envolve a compra de trens de metrô da alemã Siemens pelos governadores do PSDB, nunca dão em nada se a grande imprensa não se interessa por eles.
Os veículos que lideraram uma das maiores coberturas jornalísticas da história mundial sobre um escândalo político – a cobertura rivaliza apenas com a de Watergate –, a do Mensalão, até o momento se recusam a noticiar um caso que pode sair do controle dos moralistas das Globos, Folhas, Vejas ou Zero Horas da vida....
Até o momento, entre esses grandes e únicos que conseguem fazer escândalo “aparecer”, não se disse praticamente nada. Não há nenhum colunista indignado ou algum editorial insultando os envolvidos.

L.F.