Pensatas de domingo

Recentemente, veio à tona uma imensa investigação contra a Globo. Mas, onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. Alguns garantem que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não foi digitalizado... Só existe em papel.
  

Mas como um processo some desse jeito?
  

É importante compreender que  há uma investigação contra a Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começou com o ”Processo Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97, a investigação propriamente tributária, no decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em um paraíso fiscal e a sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006, constatou-se “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso foi pedida a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (investigação criminal contra os donos da Globo) cujo processo recebeu o número 18471.001126/2006-14.

  
Na verdade, a investigação deveria ter seguido dois caminhos: a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e discutir a multa) ou o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma investigação dos aspectos criminais (esse seria o caminho depois da “Representação Fiscal para Fins Penais”).
  

Se o processo original sumiu, como se explica que obtiveram aspáginas já publicadas? Esta é parte do segredo que é necessária ser esclarecida: alguem teria conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia para se proteger. As páginas reveladas seriam, portanto, “só um aperitivo do que pode vir por aí”... Como detalhes sobre contas em paraísos fiscais, e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas.
  

Uma fonte revela que em 2003 a família Marinho procurou o governo Lula para pedir ajuda. A Globo estava a ponto de quebrar (devido às barbeiragens com a GloboCabo, que contraiu dívidas em dólar e viu essa dívida se multiplicar por quatro depois da desvalorização do Real em 98/99, ainda no governo FHC). A Globo pediu socorro ao governo. E isso deve ter ocorrido entre 2003 e 2004. A partir de então (e apesar da “ajuda” do governo para equacionar a dívida principal a família Marinho teria declarado guerra ao governo, e isso explicaria a cobertura global na CPI do Mensalão.
  

O processo por sonegação foi concluído às vésperas das eleições de 2006, quando a Globo de novo apontou as baterias contra o senhor da Silva, e a temperatura contra o governo subiu no último mês antes do primeiro turno (outubro de 2006). Os Marinho queriam que a investigação sobre sonegação fosse interrompida, não tanto pelos valores, mas porque a revelação de contas em paraísos fiscais seria devastadora. No entanto, entre o primeiro e o segundo turnos daquelas eleições, houve algum acordo entre a Globo e o governo do PT, pois a cobertura global da eleição mudou completamente no segundo turno, tornando-se bem mais suave. 
  

A Receita Federal alega que não pode dar mais detalhes sobre a investigação, já que esta estaria protegida por sigilo fiscal. Mas a Receita pode –e deve– esclarecer o que foi feito destes processos. E por que eles constam como “em trânsito” na página “COMPROT” do Ministério da Fazenda.